TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Hans Kelsen
O que saiu em Migalhas sobre Hans Kelsen
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de outubro de 2021
Súmulas vinculantes - Harmonização de julgados ou atividade legiferante
Uma avaliação histórica das Súmulas Vinculantes, suas aplicações e consequências, permitindo ao leitor uma análise interativa em relação à separação de poderes, às funções típicas e atípicas de cada poder, contextualizando sobre possíveis f...
... jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen: seria uma lei formal ou uma norma jurídica de caráter geral?
Diante do exposto, há de se revelar que a separação de poderes, inserida na Constituição Federal de 1988, não é absoluta e a atuação entre...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Ruptura constitucional perpetrada pelo ativismo judicial brasileiro
O ativismo judicial, no Brasil corrompe o Estado de Direito e as Instituições Democráticas.
... Estados Unidos.
Em 1920, Hans Kelsen concebeu um modelo de controle de constitucionalidade através de tribunais constitucionais - órgãos criados especialmente para essa finalidade, porém, fora da estrutura típica do Poder Judiciário. Nesse...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 8 de junho de 2023
A pirâmide de Kelsen: verdade ou mito?
Este artigo tem como objetivo contribuir para o esclarecimento de um conceito bastante divulgado nas faculdades de direito, que é a pirâmide de Kelsen.
Para quem nunca leu Hans Kelsen, só ouviu falar, esse cientista político pode parecer um reacionário, e suas teorias equivocadas. O objetivo desse texto é esclarecer um conceito atribuído a ele, amplamente divulgado nas faculdades de direito....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Para que serve o Direito?
Boa pergunta e resposta melhor ainda.
... Direito, como a encampada por Hans Kelsen, que veementemente se opunha à mescla entre a ciência jurídica e a biologia/psicologia, disciplinas essas inevitáveis em nossos tempos. Mais que isso, Rivero nos prova, com argumentos sólidos e convincentes,...