O que saiu em Migalhas sobre Haroldo Valladão

No âmbito contratual não é incomum que o Poder Público, na tentativa de postergar ou até mesmo se eximir do cumprimento de seus deveres, adote postura passiva, sem responder aos pleitos do particular contratado e pior: no mais das vezes, ab...

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "u...

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

História Em 76 anos, OAB Nacional já teve 32 presidentes Desde que foi fundada há 76 anos a OAB já teve no seu comando nacional 32 presidentes, contando com o atual, Roberto Busato, que deixará o cargo em 1 de fevereiro do próximo ...