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O que saiu em Migalhas sobre Hector Fix

quinta-feira, 22 de setembro de 2022

As novas regras do crédito consignado e o direito fundamental à previdência social: riscos, vulnerabilidade e superendividamento

A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação.

... Traducción e índices de Héctor Fix-Fierro. 2. ed. México, DF: UNAM, 2016. (Serie Doctrina Jurídica, n. 47). 5 Sobre a necessidade de audiência pública para a IN – INSS 137-2022 ver art. 29 da LINDB. 6 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

...a partir da tradução de Héctor Fix-Fierro. Livro digital). 2 - Nos termos do art. 50, caput, do Código Civil. 3 - É precisamente a redação do art. 134 do Código de Processo Civil e, para os fins deste texto, não se tem em mente a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...- Homenagem Brasileira a Héctor Fix-Zamudio em seus 50 anos como Pesquisador do Direito", Coord. Eduardo Ferrer Mac-Gregor e Arturo Zaldívar Lelo de Larrea - Editora Malheiros Editores Ltda. Silvio Carlos Lima, advogado -...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...