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O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde Santana

quarta-feira, 12 de julho de 2023

Combate à advocacia predatória e a indústria do dano moral: análise do IRDR 5040370-24.2022.8.24.0000/SC

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Catarinense, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também s...

... consumidor [livro eletrônico] / Héctor Valverde Santana ; apresentação Claudia Lima Marques ; Antonio Herman V. Benjamin e Claudia Lima Marques, coordenação. -- 2. ed. -- São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2019. 6 AgInt no AREsp n. 1.701.311/GO, relator...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Envio de correspondência a homônimo não gera dano moral

A decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/DF que manteve sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública.

...responsabilização. O desembargador Hector Valverde Santana, da 3ª turma Recursal, negou o provimento, ressaltando que "No mérito, os recorrentes não demonstraram qualquer violação aos direitos da personalidade. Os fatos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de março de 2010

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 17 de março de 2010

MIGALHAS nº 2.347

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

MIGALHAS nº 2.347