O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde Santana
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O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde Santana

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quinta-feira, 8/8/2013

Envio de correspondência a homônimo não gera dano moral

A decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/DF que manteve sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública.

...responsabilização. O desembargador Hector Valverde Santana, da 3ª turma Recursal, negou o provimento, ressaltando que "No mérito, os recorrentes não demonstraram qualquer violação aos direitos da personalidade. Os fatos...
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quarta-feira, 17/3/2010

Resultado do sorteio : Dia mundial do consumidor

Veja quem são os 11 ganhadores do Sorteio : Dia mundial do consumidor. Confira !

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/amanhecidas
quarta-feira, 17/3/2010

MIGALHAS nº 2.347

Quarta-feira, 17 de março de 2010 - Migalhas nº 2.347 - Fechamento às 12h33. "A natureza fala, mas fala como uma alma deve falar a outra, sem intermédio dos lábios." Machado de Assis (Clique aqui) Qua...

MIGALHAS nº 2.347
MIGALHAS nº 2.347
/depeso
quarta-feira, 6/4/2005

Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor

Bruno Boris e Lina Nishime

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...

Os institutos de prescrição e decadência são considerados causas extintivas, baseadas na inércia do titular do direito subjetivo por um determinado período, entretanto, como se sabe, representam institutos jurídicos distintos com conseqüênc...
Dos efeitos da decadência à luz do Código de Defesa do Consumidor
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