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O que saiu em Migalhas sobre Heitor Donizete De Oliveira

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de outubro de 2024

TJ/SP reconhece remição de pena por aprovação no Enem e Encceja

Tribunal determinou nova análise de documentação para conceder benefício a sentenciado.

... recurso, desembargador Heitor Donizete de Oliveira, explicou que, de acordo com a Resolução 391/21 do CNJ, é permitida a remição da pena por aprovação em exames de certificação como o Encceja e o Enem, mesmo para estudos realizados fora da unidade prisional. O...
Migalhas Quentes
domingo, 30 de outubro de 2022

TJ/SP mantém condenação de casal por golpes em e-commerce

Produtos não eram entregues ou então clientes recebiam falsificações.

... apelação, desembargador Heitor Donizete de Oliveira. A prova dos autos demonstrou que 208 vítimas foram lesadas pelo casal, “sendo que muitas delas receberam os produtos comprados falsificados, com defeito ou sequer receberam”, frisou o magistrado. Processo:...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

TJ/SP mantém condenação de homem que matou envenenados cães de vizinha

Acusado jogou pães contaminados com o “chumbinho” no quintal de sua vizinha para o consumo dos dois cães, causando a morte de ambos por intoxicação.

... recurso, desembargador Heitor Donizete de Oliveira, há indícios suficientes para condenação. “A materialidade delitiva está demonstrada nos autos em razão do conteúdo do boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão do pedaço de pão com ‘resquícios...
Migalhas Quentes
domingo, 20 de dezembro de 2020

TJ/SP reverte condenação por tráfico de drogas ao classificar caso como consumo próprio

Com a mudança, o réu, que já estava preso há um ano, teve a pena extinta.

...o desembargador relator Heitor Donizete de Oliveira disse que não se tem notícia de qualquer ato de mercancia dos entorpecentes. “Os policiais nada relataram neste sentido. Não houve campana ou interceptação telefônica, o réu não foi visto em contato com eventual...