O que saiu em Migalhas sobre heitor moreira de oliveira

O texto trata do reforço legislativo da proteção penal de crianças menores de 14 anos em casos de violência sexual.

A coluna aborda como a lei Henry Borel protege crianças de violência doméstica, mas nega-lhes autonomia para solicitar medidas protetivas iniciais, perpetuando o adultocentrismo.

Como a negligência, silenciosa e invisível, destrói infâncias? Do lar à internet, expõe omissões, dados, casos reais e mostra a urgência de um cuidado ativo e coletivo.

Informações jurídicas de terça-feira, 19 de agosto de 2025.