Heitor Vieira De Souza Neto

Autor do Migalhas

sexta-feira, 20 de julho de 2018

Sócio da banca Vieira Neto Advogados. Administrador e advogado.

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo

Ainda que se trate de uma relação jurídica particular entre as operadoras de plano de saúde e as administradoras de benefícios, a legislação não exime a obrigação da ANS em regular as disposições contratuais desta relação.

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de julho de 2018

Resolução do contrato de promessa de compra e venda de unidade autônoma

A resolução do contrato é direito do comprador do apartamento, sendo legalmente previsto, tratando-se de ato voluntário, não sendo aceitável a resposta das construtoras de que eles não realizam a extinção do contrato.

...2009. Pg.264. ___________ *Heitor Vieira de Souza Neto é sócio do escritório Vieira Neto Advogados.*Mario de Queiroz Barbosa Neto é sócio do escritório Vieira Neto Advogados.*Marcos Roda Magnani é advogado do escritório...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.409

Informações jurídicas de terça-feira, 31 de julho de 2018.

...financeira enfrentada pelo país, Heitor Vieira de Souza Neto, Mario de Queiroz Barbosa Neto e Marcos Roda Magnani (Vieira Neto Advogados) abordam a extinção arrebatada de negócios jurídicos firmados, em especial o contrato...

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