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Tudo sobre > Helena Lobo Da Costa

O que saiu em Migalhas sobre Helena Lobo Da Costa

sexta-feira, 16 de janeiro de 2009

MIGALHAS nº 2.064

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2009 - Migalhas nº 2.064 - Fechamento às 10h. "Deus ao mar o perigo e o abismo deu, Mas nele é que espelhou o céu." Fernando Pessoa Marolinha - I Lula estuda ampliar o pagamento do seguro-desempr...

MIGALHAS nº 2.064

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 24 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.587

Informações jurídicas de segunda-feira, 24 de abril de 2023.

... Tamasauskas Advogados), Helena Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) estarão no painel "O papel correicional da CGU: responsabilização...

Migalhas Quentes

terça-feira, 6 de julho de 2021

"É preciso colocar um freio constitucional no punitivismo", afirma Antônio Pitombo

O advogado participou do lançamento do livro na última segunda-feira, 5/7, no webinar "Saindo do Prelo", no canal TVIAB no YouTube.

...a coletânea, a advogada Helena Lobo da Costa, doutora e livre docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), também criticou a nova lei: “O que entristece é ver tantos erros cometidos pelo legislador, como o da...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Bis in idem entre penal e improbidade administrativa à luz da convenção americana sobre direitos humanos

Revela-se um importante respeito de eventual bis in idem no que concerne a judicialização concomitante de procedimentos que visam apurar a responsabilidade penal e outras espécies de sanção quando as premissas são absolutamente semelhantes ...

... argumento que conforme aduz Helena Lobo da Costa “apresenta diversas inconsistências, não podendo ser abraçada como dogma inquestionável”.15 ___________________ 1 NEISSER, Fernando Gaspar. Dolo e culpa na corrupção política, improbidade e imputação...