O que saiu em Migalhas sobre Helena Lobo Da Costa

Helena Regina Lobo da Costa

Helena Regina Lobo da Costa

Migalheira desde outubro/2002.

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.

/depeso
sexta-feira, 23/4/2021

Bis in idem entre penal e improbidade administrativa à luz da convenção americana sobre direitos humanos

Revela-se um importante respeito de eventual bis in idem no que concerne a judicialização concomitante de procedimentos que visam apurar a responsabilidade penal e outras espécies de sanção quando as premissas são absolutamente semelhantes ...

... que defende a professora Helena Regina Lobo da Costa; “o reconhecimento da vedação do bis in idem entre as esferas penal e administrativa pelo direito brasileiro não encontra óbice algum na Constituição; pelo contrário: harmoniza-se muito mais aos ditames constitucionais...
Bis in idem entre penal e improbidade administrativa à luz da convenção americana sobre direitos humanos
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da in...

... sanções. Nesse sentido, Helena Regina Lobo da Costa ressalta a necessidade de que se reflita acerca de uma “política jurídica conjunta, que estabeleça parâmetros destinados ao legislador de modo a considerar os dois sistemas sancionadores"9. Sua proposta...
O julgamento da Reclamação 41.557 no STF e o reconhecimento do bis in idem entre o Direito Penal e a improbidade administrativa
/quentes
quinta-feira, 10/12/2020

Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM

Integrantes da chapa vencedora assumem os cargos na Diretoria Executiva, Conselho Consultivo e Ouvidoria do Instituto em 2021.

... Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes OUVIDORIA Ouvidora: Cleunice Valentim Bastos Pitombo ____________ ...
Chapa 1 vence eleição do IBCCRIM
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...rme Brenner Lucchesi, Helena Lobo da Costa (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados) e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). Acompanhe a transmissão no canal do YouTube do escritório. (Clique aqui) Vice-presidente da OAB/RJ...
MIGALHAS nº 4.971
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segunda-feira, 26/10/2020

MIGALHAS nº 4.965

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2020.

...es como Heloisa Estellita, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina...
MIGALHAS nº 4.965
/amanhecidas
quarta-feira, 21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...es como Heloisa Estellita, Helena Lobo da Costa, Sebastião Tojal, Marçal Justen Filho e Juliano Breda, ocorrerá em tempo real, com possibilidade de perguntas, além de repercutir os temas em um grande painel de debates formado por Gustavo Badaró, Marina...
MIGALHAS nº 4.962
/amanhecidas
quarta-feira, 26/8/2020

MIGALHAS nº 4.924

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de agosto de 2020.

...s Advogados), Juliano Breda, Helena Lobo da Costa, Nicole Trauczynski e Elisa Blasi. O lançamento acontece amanhã, às 18h30, com apresentação de Claudio Pimentel e Maria Eduarda Pimentel, seguido de palestra do professor Miguel Reale Júnior...
MIGALHAS nº 4.924
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segunda-feira, 27/4/2020

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

O congresso virtual se dará durante toda semana, até 1º/5. Tema de hoje será “Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública”.

... Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados...
Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

... Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante...
MIGALHAS nº 4.839
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Margarida Lacombe 295 -  Helena Regina Lobo da Costa 296 -  Luiz Alberto Bussab 297 -  Cristiano Zanin Martins 298 -  Valeska Teixeira z. Martins 299 -  Larissa Teixeira Quatrini 300 -  Roberto Teixeira 301 -  Mariângela Lopes 302 -  Fabio Delmanto 303...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quarta-feira, 23/5/2018

Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais

O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato.

...delDebbio, a professora Helena Regina Lobo da Costa faz uma reflexão sobre a corrupção na história do Brasil, especialmente durante o período colonial. A pesquisa realizada é reveladora. Demonstra, por meio de relatos de...
Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais
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quarta-feira, 6/12/2017

A importância do compliance na execução de contratos administrativos

É fundamental que os particulares que contratam com o Poder Público foquem seus Programas de Integridade também na execução dos contratos, ou seja, na fase pós-licitação, gerindo a tempo e modo a conformidade das ações dos seus colaboradore...

...apresentam-se absolutamente iguais na atualidade. Helena Regina Lobo da Costa, Corrupção na história do Brasil: Reflexões sobre suas origens no período colonial. Temas de Anticorrupçao e Compliance, Rio de Janeiro:...
A importância do compliance na execução de contratos administrativos
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
/pilulas
segunda-feira, 15/6/2015

Migalhíssimas

Mantendo a tradição, os sócios do escritório SMGA Advogados ministrarão curso para o concurso da Petrobras, em treinamento específico nas principais matérias (Empresarial - Pablo Arruda ; Civil - André Roberto ; Processo Civil - Alexandre F...

...das 10 às 13h, no RJ. Helena Lobo da Costa, da banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participará do evento "Crimes anteriores à lei anticorrupção e os acordos de leniência", dia 26/6, em SP. A Câmara de...
Migalhíssimas
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segunda-feira, 15/6/2015

MIGALHAS nº 3.635

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de junho de 2015.

...13h, no RJ. (Clique aqui) Helena Lobo da Costa, da banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, participará do evento "Crimes anteriores à lei anticorrupção e os acordos de leniência", dia 26/6, em SP. A Câmara de...
MIGALHAS nº 3.635
/amanhecidas
quarta-feira, 13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

Quarta-feira, 13 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.429 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : ProJuris – Software Jurídico (Clique aqui) ________________________...

... Marina Coelho Araújo e Helena Lobo da Costa, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, serão palestrantes do seminário "Fraude e Corrupção sob a ótica dos riscos empresariais, da legislação penal e...
MIGALHAS nº 3.429
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...Roberto Faggioni (convidado) e Helena Regina Lobo da Costa (da FADUSP). Catálogo de Escritórios Para atender departamentos jurídicos de empresas, instituições financeiras e empresários de várias áreas, Migalhas criou a...
MIGALHAS nº 3.140
/quentes
sexta-feira, 25/11/2011

Lançamento da obra "Direito Penal – Jurisprudência em Debate"

Acontece no próximo dia 5, o lançamento do volume 2 do livro "Direito Penal – Jurisprudência em Debate", coordenado pelo professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Cost...

...Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h.   Confira o convite do evento :     _________
Lançamento da obra "Direito Penal – Jurisprudência em Debate"
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sexta-feira, 25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira Fortes Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

...Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado André de Almeida, do...
MIGALHAS nº 2.762
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