O que saiu em Migalhas sobre Helenita Acioli
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O que saiu em Migalhas sobre Helenita Acioli

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terça-feira, 4/12/2018

Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"

Passageiro disse que STF é uma vergonha. Ele foi levado à PF para prestar esclarecimentos.

...da República aposentada Helenita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli.  Os agentes da PF se dirigiram até a aeronave e perguntaram se o advogado iria causar problemas, ao que o advogado respondeu que apenas estava exercendo...
Após provocação em voo, Lewandowski questiona advogado: "quer ser preso?"
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terça-feira, 17/9/2013

MIGALHAS nº 3.207

Terça-feira, 17 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.207 - Fechamento às 10h26.   "Os governos são como os dias. De manhã e à tarde há crepúsculo : mas tão alegre é o da manhã, quanto é triste o da tarde. Um é feito de esperanças, out...

...procuradora-Geral interina, Helenita Acioli, pede ao STF que o crime de pederastia seja excluído do Código Penal Militar. Segundo o vetusto compêndio, é proibido "praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar...
MIGALHAS nº 3.207
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quarta-feira, 11/9/2013

Placar no STF: infringentes 4 x 2 trânsito em julgado

Corte analisa presença dos requisitos para interposição de embargos infringentes.

...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustentou em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. Processo Relacionado : AP...
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terça-feira, 10/9/2013

PGR se manifesta pelo não conhecimento dos infringentes no mensalão

Segundo a PGR, “tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”.

...a ordem natural do instituto". Helenita Acioli lembrou que o STF já se pronunciou sobre o tema na ADIn 1.591. A decisão afirmou, de forma expressa, que lei posterior poderia revogar o recurso previsto em seu...
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terça-feira, 10/9/2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07.   "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustenta em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. (Clique aqui) Gramática, numa hora dessas ? A propósito, qual a correta concordância verbal :...
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quarta-feira, 28/8/2013

PGR sustenta que casamento homoafetivo é direito constitucional

Parecer opina pela improcedência de ADIn do PSC.

...desdobramento da decisão da Corte". Na visão de Helenita Acioli, o STF e o CNJ respaldaram o direito das minorias em cumprimento ao artigo 3º da CF: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:...
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sábado, 24/8/2013

PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República

A procuradora-Geral, Helenita Acioli, designou o subprocurador em portaria publicada no DOU.

...procuradora-Geral da República, Helenita Acioli, designou o subprocurador-Geral da República Edson Oliveira de Almeida para exercer as funções de vice-Procurador-Geral da República. A portaria 572 foi publicada nesta...
PGR designa Edson Almeida para vice-procurador-Geral da República
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