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Tudo sobre > Helenita Acioli

O que saiu em Migalhas sobre Helenita Acioli

terça-feira, 17 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.207

Terça-feira, 17 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.207 - Fechamento às 10h26. "Os governos são como os dias. De manhã e à tarde há crepúsculo : mas tão alegre é o da manhã, quanto é triste o da tarde. Um é feito de esperanças, out...

...procuradora-Geral interina, Helenita Acioli, pede ao STF que o crime de pederastia seja excluído do Código Penal Militar. Segundo o vetusto compêndio, é proibido "praticar ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Placar no STF: infringentes 4 x 2 trânsito em julgado

Corte analisa presença dos requisitos para interposição de embargos infringentes.

...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustentou em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. Processo Relacionado : AP...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de setembro de 2013

PGR se manifesta pelo não conhecimento dos infringentes no mensalão

Segundo a PGR, “tal modalidade recursal não mais existe no âmbito do Supremo Tribunal Federal quando se trata do julgamento de ação penal originária”.

...a ordem natural do instituto". Helenita Acioli lembrou que o STF já se pronunciou sobre o tema na ADIn 1.591. A decisão afirmou, de forma expressa, que lei posterior poderia revogar o recurso previsto em seu...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.202

Terça-feira, 10 de setembro 2013 - Migalhas nº 3.202 - Fechamento às 9h07. "Nunca soube por que tanta gente teme tanto o futuro. Nunca vi o futuro matar ninguém, nunca vi o futuro roubar ninguém, nunca vi nada que tivesse aconte...

...procuradora-Geral da República interina, Helenita Acioli, sustenta em memorial o não cabimento dos embargos infringentes. (Clique aqui) Gramática, numa hora dessas ? A propósito, qual a correta concordância verbal :...