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O que saiu em Migalhas sobre Heleno Ribeiro Pereira Nunes
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de setembro de 2015
Osklen será indenizada por venda de produtos falsificados
Empresa que vendia produtos e organizadora de feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas.
...o relator, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes consignou:
"Embora ciente de que a primeira ré estava vendendo produtos contrafeitos na feira que realiza, [a Wbazar] continuou a franquear seu acesso ao local...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de setembro de 2019
PGR, Defensoria e Bienal do RJ pedem que STF barre censura de livros LGBT
Decisão do TJ/Rj permitiu que prefeitura recolha obras LGBT destinada a público infantojuvenil que não estivessem lacras e com aviso.
... assinada pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, impediu a prefeitura de buscar ou apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, "notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo".
A liminar, no entanto, foi derrubada...
Migalhas Quentes
domingo, 8 de setembro de 2019
Entidades LGBTI+ pedem que STF derrube censura a livros na Bienal sobre diversidade sexual
Objetivo é derrubar decisão do TJ/RJ que permitiu que a prefeitura recolha livros LGTBTI+ que não estejam lacrados.
... assinada pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, impediu a prefeitura de buscar ou apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, "notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo".
A liminar, no entanto, foi derrubada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de agosto de 2009
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ