O que saiu em Migalhas sobre Heleno Ribeiro Pereira Nunes
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O que saiu em Migalhas sobre Heleno Ribeiro Pereira Nunes

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segunda-feira, 9/9/2019

MIGALHAS nº 4.683

Informações jurídicas de segunda-feira, 9 de setembro de 2019.

... desembargador do TJ/RJ Heleno Ribeiro Pereira Nunes, para impedir o recolhimento (clique aqui). Mas a decisão foi derrubada pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Cláudio de Mello Tavares, para quem o conteúdo era impróprio para crianças e adolescentes...
MIGALHAS nº 4.683
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domingo, 8/9/2019

Entidades LGBTI+ pedem que STF derrube censura a livros na Bienal sobre diversidade sexual

Objetivo é derrubar decisão do TJ/RJ que permitiu que a prefeitura recolha livros LGTBTI+ que não estejam lacrados.

... assinada pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, impediu a prefeitura de buscar ou apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, "notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo". A liminar, no entanto, foi derrubada...
Entidades LGBTI+ pedem que STF derrube censura a livros na Bienal sobre diversidade sexual
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domingo, 8/9/2019

PGR, Defensoria e Bienal do RJ pedem que STF barre censura de livros LGBT

Decisão do TJ/Rj permitiu que prefeitura recolha obras LGBT destinada a público infantojuvenil que não estivessem lacras e com aviso.

... assinada pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, impediu a prefeitura de buscar ou apreender obras da Bienal em razão de seu conteúdo, "notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo". A liminar, no entanto, foi derrubada...
PGR, Defensoria e Bienal do RJ pedem que STF barre censura de livros LGBT
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sábado, 7/9/2019

TJ/RJ impede prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal

Decisão se deu após prefeito mandar recolher quadrinho com beijo gay.

..., 6, pelo desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 5ª câmara Cível do TJ/RJ, e também impede a cassação da licença de funcionamento da feira, realizada no Riocentro, na Barra da Tijuca, em razão dos mesmos fatos. A medida acolheu pedido feito pelo Sindicato...
TJ/RJ impede prefeitura do Rio de apreender livros na Bienal
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terça-feira, 25/6/2019

TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional

A ação foi proposta pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

... escolhido Relator, o desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes afirmou que a medida ostenta vício de ordem material, pois fere princípio constitucional: “Nenhum direito ou garantia pode ser exercido em detrimento da ordem pública ou com desrespeito aos direitos...
TJ/RJ: Performance artística em vagões de metrô e trens é inconstitucional
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quarta-feira, 9/9/2015

Osklen será indenizada por venda de produtos falsificados

Empresa que vendia produtos e organizadora de feira de moda, que permitiu sua comercialização, foram condenadas.

...o relator, desembargador Heleno Ribeiro Pereira Nunes consignou: "Embora ciente de que a primeira ré estava vendendo produtos contrafeitos na feira que realiza, [a Wbazar] continuou a franquear seu acesso ao local...
Osklen será indenizada por venda de produtos falsificados
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sábado, 3/9/2011

Tam pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo

Uma passageira receberá R$ 4 mil de indenização por danos morais da Tam por um atraso de cerca de 12h em um voo, sem que tivessem sido oferecidos alimentação e acomodação durante o período de espera. A decisão é da 18ª Câmara Cível do Tribu...

...da sentença. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2011. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Relator __________
Tam pagará R$ 4 mil de indenização a passageira por atraso em voo
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segunda-feira, 7/2/2011

Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração

O novo presidente do TJ/RJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, deu posse na última sexta-feira, dia 4, aos demais integrantes da nova administração para o biênio 2011/2012: o corregedor-geral da Justiça, os 1º, 2º e 3º vice-pre...

...Camilo Ribeiro Ruliére, Heleno Ribeiro Pereira Nunes e Jacqueline Lima Montenegro. Já a Comissão de Legislação e Normas é integrada pelos desembargadores Kátia Maria Amaral Jangutta, Custódio de Barros Tostes, Maria...
Novo presidente do TJ/RJ dá posse aos demais integrantes da administração
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quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

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Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
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terça-feira, 17/6/2008

MIGALHAS nº 1.919

Terça-feira, 17 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.919 - Fechamento às 10h21. "A literatura das sentenças é, como se sabe, das mais aterradoras. Entendem os juízes, pelo geral, que a sabedoria está em amontoar citações e em repetir o pen...

MIGALHAS nº 1.919
MIGALHAS nº 1.919
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quarta-feira, 19/10/2005

TJ/RJ condena SBT por induzir criança a atear fogo no irmão

TJ/RJ condena SBT por induzir criança a atear fogo no irmão   O juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 6ª Vara Cível do TJ/RJ, condenou o SBT a pagar uma indenização de R$ 160 mil por danos morais a uma família da Baixada Fluminense....

TJ/RJ condena SBT por induzir criança a atear fogo no irmão   O juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes, da 6ª Vara Cível do TJ/RJ, condenou o SBT a pagar uma indenização de R$ 160 mil por danos morais a uma família da Baixada Fluminense....
TJ/RJ condena SBT por induzir criança a atear fogo no irmão
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