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O STF retomou nesta terça-feira, 10, às 9h, os interrogatórios dos réus do núcleo principal da trama golpista que teria sido articulada durante o governo Jair Bolsonaro para impedir a posse do presidente eleito Lula. Após a oitiva do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier e o ex-ministro da Justiça e do ex-secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, prestou depoimento o general Aug...
Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...
Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025.