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O que saiu em Migalhas sobre Helio Do Valle Pereira
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de julho de 2024
Em SC, desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+
Helio do Valle Pereira, do TJ/SC, entendeu que houve "clara conotação preconceituosa" na proibição.
... preconceituosa", o desembargador Helio do Valle Pereira, do TJ/SC, concedeu HC que suspendeu os efeitos de uma lei municipal de Chapecó/SC, que proibia que os pais levassem crianças e adolescentes à 7ª Parada de Luta LGBTQIA+ da cidade.
O desembargador...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022
TJ/SC evita eutanásia de cavalo e determina que o animal realize PCR
Até a confirmação do diagnóstico da doença pelo exame, o cavalo deverá ser mantido em local seguro e isolado da convivência humana
...o caso, o desembargador Helio do Valle Pereira, relator, destacou que o animal encontra-se isolado e até o momento, outros equinos da propriedade não foram infectados com a mesma doença. Nesse sentido, o magistrado asseverou que “levar o cavalo a óbito...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
TJ/SC nega pedido de homem para não usar máscara: “Cientificismo de WhatsApp”
Para o colegiado, usar máscaras em locais públicos se justifica pela necessidade de preservação das outras pessoas.
... relator, desembargador Hélio do Valle Pereira, criticou “o cientificismo de WhatsApp, o academicismo de Instagram e a erudição do Facebook”.
O desembargador relator ressaltou que é juridicamente legítima, durante a pandemia, a imposição de uso de máscaras...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Juiz afirma que declaratórios são patologias processuais
"Não renego aprioristicamente a importância dos embargos, mas, lamentavelmente, poderia ter apreciado o mérito de outras causas".
...recurso.
Florianópolis, 19 de fevereiro de 2014.
Hélio do Valle PereiraJuiz de Direito