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O que saiu em Migalhas sobre Helio Faria
Migalhas Quentes
sábado, 13 de julho de 2024
Banco será indenizado por falhas de intermediadora de pagamentos
Em ações de regresso, instituição financeira receberá por boletos fraudados de responsabilidade da empresa.
... do caso, desembargador Hélio Faria, entendeu que a empresa “permitiu a emissão de boleto sem adoção das cautelas necessárias, facilitando a criação de conta e utilização por fraudadores, de modo a receber e encaminhar ao falsário recursos derivados...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021
Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo
Colegiado reduziu a taxa à média de mercado e determinou a restituição simples do valor cobrado a mais.
... relator, desembargador Helio Faria.
O autor da ação firmou cinco contratos de empréstimo com o banco réu, devidamente quitados, e alegou que os juros ultrapassam abusivamente a taxa de mercado, algumas vezes chegando a 1.200% ao ano.
No...
Migalhas de Peso
domingo, 7 de agosto de 2016
Homem ou mulher: eis a questão
O Direito, por ser uma ciência dinâmica e mutável de acordo com os tempos, enfrenta várias situações que exigem uma reflexão mais apurada para que possa dar uma definição secundum jus, que seja coerente e condizente com a realidade social.
...Ac. 7145642, 8ª C. Dir. Priv., Rel. Des. Helio Faria, j. 30/10/2013.
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*Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de julho de 2023
Banco prova contratação de empréstimo e não indenizará cliente
Segundo a instituição, empréstimo foi feito em caixa eletrônico e sacado em seguida.
... relator, desembargador Helio Faria, pontuou que, se houvesse fundadas suspeitas de fraude, deveria o autor ter comunicado o fato à autoridade policial para cabal apuração, providência que não consta nos autos ter tomado, circunstância a mais...