O que saiu em Migalhas sobre Helio Faria
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O que saiu em Migalhas sobre Helio Faria

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segunda-feira, 25/1/2021

Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo

Colegiado reduziu a taxa à média de mercado e determinou a restituição simples do valor cobrado a mais.

... relator, desembargador Helio Faria. O autor da ação firmou cinco contratos de empréstimo com o banco réu, devidamente quitados, e alegou que os juros ultrapassam abusivamente a taxa de mercado, algumas vezes chegando a 1.200% ao ano. No...
Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo
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sexta-feira, 4/12/2020

O Contrato de Prestação de Serviço e o limite ao tempo de duração

O artigo 598 do Código Civil determina que a prestação de serviço, quando por prazo determinado, não poderá se convencionar por mais de 4 anos.

... 1000142-08.2019.8.26.0103, Relator: Helio Faria, Data de Julgamento: 20/08/2019, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/08/2019. __________ *Eliasi Vieira é sócio do Cursino Marvão Bruscky Advogados. Bacharel em direito...
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segunda-feira, 26/10/2020

Banco que encerrou conta de cliente sem aviso prévio pagará danos morais

Segundo decisão do TJ/SP, o cancelamento gerou deterioração da imagem da cliente e transtornos financeiros.

... relator, desembargador Helio Faria, observou que a relação da mulher com o banco caracteriza a de consumo. Na análise do relator, o cancelamento do banco por falta de interesse comercial gerou deterioração da imagem da autora e transtornos financeiros....
Banco que encerrou conta de cliente sem aviso prévio pagará danos morais
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terça-feira, 13/8/2019

A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso

Marcio Sebastião Aguiar

A interpretação defendida não visa a proteger as seguradoras, mas a saúde do negócio de seguro e os legítimos interesses do colégio de segurados, sempre presentes e destacáveis por conta do princípio do mutualismo.

... 1060620-30.2015.8.26.0100; relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 16ª Vara Cível; Data do Julgamento: 2/5/17; Data de Registro: 9/5/17)” Se há um agravamento de risco consubstanciado na...
A correta interpretação da cláusula de dispensa ao direito de regresso
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domingo, 7/8/2016

Homem ou mulher: eis a questão

O Direito, por ser uma ciência dinâmica e mutável de acordo com os tempos, enfrenta várias situações que exigem uma reflexão mais apurada para que possa dar uma definição secundum jus, que seja coerente e condizente com a realidade social.

...Ac. 7145642, 8ª C. Dir. Priv., Rel. Des. Helio Faria, j. 30/10/2013. __________ *Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, pós-doutorado em Ciências da Saúde. Advogado...
Homem ou mulher: eis a questão
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sexta-feira, 8/8/2014

MIGALHAS nº 3.426

Sexta-feira, 8 de agosto de 2014 - Migalhas nº 3.426 - Fechamento às 8h36. "O jogo livre da palavra e da publicidade é tão incapaz de mal, quão onipotente para o bem." Rui Barbosa(Clique aqui) Cara a cara Ministro Lewandowski su...

...Sérgio Fernandes de Souza e Hélio Marques de Faria. Palestra Acontece no próximo dia 13/8, às 19h, no Salão Nobre da OAB/SP (Praça da Sé, 385, 1º andar), a palestra "Direitos Autorais: Justiça Comum e Justiça do...
MIGALHAS nº 3.426
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domingo, 23/3/2014

Mudança do nome registral sem cirurgia transexual

A evolução dos princípios reguladores da convivência humana alcançou um estágio de liberdade que proporciona a cada um ousar ser o que quiser ser.

...Ac. 7145642, 8ª C. Dir. Priv., Rel. Des. Helio Faria, j. 30/10/2013. __________ * Eudes Quintino de Oliveira Júnior é promotor de Justiça aposentado, mestre em Direito Público, com doutorado e pós-doutorado em Ciências...
Mudança do nome registral sem cirurgia transexual
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quinta-feira, 8/3/2012

8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento

Os acervos de processos de cada integrante da câmara serão somados e o montante redistribuído entre seus membros.

...de Almeida Camargo Neto e Hélio Marques de Faria.
8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP adota partilha de acervo para acelerar julgamento
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sexta-feira, 18/11/2011

Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização de R$ 15 mil a ser paga pelo apresentador Netinho de Paula a uma mulher que participou de seu programa na Rede Record e passou por situação constrangedora perante terceiros.

...acordo com o desembargador Hélio Marques de Faria, o relator do processo, a condenação no valor de R$ 15 mil deve ser mantida. "A exposição televisiva da forma como foi apresentada pelo apelante gerou situações humilhantes...
Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV
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