quinta-feira, 19 de maio de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Helio Faria

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Migalhas Quentes Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV
sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Apresentador Netinho de Paula indenizará mulher constrangida em programa de TV

A 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve indenização de R$ 15 mil a ser paga pelo apresentador Netinho de Paula a uma mulher que participou de seu programa na Rede Record e passou por situação constrangedora perante terceiros.

...exposto, nego provimento ao recurso. HELIO FARIA Relator __________
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 942 do CPC e julgamento estendido
quarta-feira, 23 de junho de 2021

Art. 942 do CPC e julgamento estendido

Art. 942 do CPC e julgamento estendido.

... 0002773-74.2012.8.26.0106; Relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Caieiras - 1ª Vara; Data do Julgamento: 08/10/2019; Data de Registro: 15/10/2019). EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Acórdão que deu parcial...
Migalhas Quentes Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo
segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Justiça reconhece abusividade de juros de 1.200% ao ano em empréstimo

Colegiado reduziu a taxa à média de mercado e determinou a restituição simples do valor cobrado a mais.

... relator, desembargador Helio Faria. O autor da ação firmou cinco contratos de empréstimo com o banco réu, devidamente quitados, e alegou que os juros ultrapassam abusivamente a taxa de mercado, algumas vezes chegando a 1.200% ao ano. No...
Colunas - Jurisprudência do CPC Art. 525 do CPC e impugnação
sexta-feira, 30 de abril de 2021

Art. 525 do CPC e impugnação

Art. 525 do CPC e impugnação.

... 2148213-16.2020.8.26.0000; Relator (a): Helio Faria; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível; Data do Julgamento: 21/09/2020; Data de Registro: 21/09/2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO...