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O que saiu em Migalhas sobre Hélio José
Colunas - Tendências do Processo Civil
segunda-feira, 1 de julho de 2019
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais
Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.
... PLS 227/2018 pelo Sen. Hélio José (Pros/DF), trata-se de proposta que promove alguma relativização no regime de isenção irrestrito que tem vigorado até o momento nesta esfera.
Porém, acreditamos que o ideal seria uma alteração legislativa...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de maio de 2019
Atos de oficiais de Justiça podem passar a ser cobrados nos Juizados Especiais
Projeto que prevê a cobrança a cidadãos que puderem pagar foi aprovado na CCJ do Senado.
... proposta, do ex-senador Hélio José, recebeu parecer favorável com uma emenda de redação do relator, senador Wellington Fagundes. Assim, a parte interessada no cumprimento de algum ato pelo oficial de Justiça teria de antecipar o valor das custas...
Migalhas Quentes
domingo, 26 de agosto de 2018
Projeto obriga pessoas com renda alta a arcarem com custas de juizados especiais
PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado.
...227/18, de autoria do senador Hélio José, que também estabelece gratuidade de procedimentos nessa esfera judicial àqueles que não têm condições financeiras.
A proposta altera a lei dos juizados especiais - lei 9.099/95...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de março de 2018
A regulamentação versus a profissionalização do síndico profissional
Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...
Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...