O que saiu em Migalhas sobre Hélio José

Acesso à Justiça x demandismo: Repensando a gratuidade nos Juizados Especiais.

Projeto que prevê a cobrança a cidadãos que puderem pagar foi aprovado na CCJ do Senado.

PLS 227/18 aguarda para ser votado pela CCJ do Senado.

Com a entrada em vigor do Código Civil que passou a viger em janeiro de 2003, o artigo 1.347 trouxe uma novidade, a de que o síndico poderia ser pessoa estranha ao condomínio, não que antes não poderia, mas a inovação foi a previsão na legi...

Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

O ministro Emmanoel Pereira assumirá a vice-presidência do TST e Renato de Lacerda, a corregedoria-geral da Justiça do Trabalho.

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.