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O que saiu em Migalhas sobre Helio Mario Arruda

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de março de 2011

Ficha limpa está na pauta de julgamentos do STF de hoje

O plenário do STF deverá julgar na sessão plenária de hoje, 23, um processo que contesta a aplicação da lei da ficha limpa (LC 135/10) nas últimas eleições. A defesa do político Leonídio Henrique Correa Bouças (PMDB) ajuizou RE 633703 contr...

...aqui) Relator: Min. Joaquim Barbosa Hélio Mário Arruda x Tribunal de Contas da União Mandado de segurança contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo destinado a apurar supostas irregularidades...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de março de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira, 16

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 16, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...Ministro Joaquim Barbosa Hélio Mário Arruda x Tribunal de Contas da União MS contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo destinado a apurar supostas irregularidades referentes ao exercício do...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de março de 2011

Plenário do STF realiza sessão extraordinária

O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá jul...

...Ministro Joaquim Barbosa Hélio Mário Arruda x Tribunal de Contas da União Mandado de segurança contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo destinado a apurar supostas irregularidades referentes...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 23, a partir das 14h

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (23), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

...24020 - clique aqui. Hélio Mário Arruda x Tribunal de Contas da União Relator: Ministro Joaquim Barbosa Mandado de segurança contra ato do TCU para suspender e anular procedimento administrativo destinado a apurar...