O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia
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O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia

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sexta-feira, 14/8/2020

Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

... Calmon, Milton Luiz Pereira, Hélio Quaglia, Humberto Gomes de Barros, Ruy Rosado, Castro Filho, entre outros que lamentarei futuramente não ter declinado o nome por absoluto esquecimento. Foram também inesquecíveis as audiências com o ministro...
Meus 28 anos no Superior Tribunal de Justiça (E além…)
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quarta-feira, 11/4/2012

Tabelas do Brasileirão não são protegidas por direito autoral

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

...Ag 840835/SP, 4ª T., Min. Hélio Quaglia Barbosa, DJ de 12.11.2007; REsp 819024/SP, rel. Min. Teori Albino Zavascki, j. em 24-6-2008). Afasta-se, assim, a preliminar de cerceamento de defesa. Pretende a autora reformar a...
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segunda-feira, 23/3/2009

STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade

Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Ou...

Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Ou...
STJ inova no exame de diversas situações que envolvem direito de identidade
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quinta-feira, 19/6/2008

Nova composição das Turmas de julgamento do STJ

Turmas Nova composição das Turmas de julgamento do STJ Nos últimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro L...

Turmas Nova composição das Turmas de julgamento do STJ Nos últimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro L...
Nova composição das Turmas de julgamento do STJ
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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terça-feira, 12/2/2008

Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ

STJ Ministro Hélio Quaglia é homenageado na Corte Especial Uma lacuna na comunidade jurídica que não será facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Gonçalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro...

STJ Ministro Hélio Quaglia é homenageado na Corte Especial Uma lacuna na comunidade jurídica que não será facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Gonçalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro...
Ministro Hélio Quaglia Barbosa é homenageado na Corte Especial do STJ
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sexta-feira, 8/2/2008

Sob nova presidência, Quarta Turma do STJ presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa

Lágrimas e sorrisos Sob nova presidência, Quarta Turma presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa Lágrimas e sorrisos se confundiram na sessão de julgamento da Quarta Turma do STJ, na tarde de ontem. Ministros, servidores do...

Lágrimas e sorrisos Sob nova presidência, Quarta Turma presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa Lágrimas e sorrisos se confundiram na sessão de julgamento da Quarta Turma do STJ, na tarde de ontem. Ministros, servidores do...
Sob nova presidência, Quarta Turma do STJ presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa
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quarta-feira, 23/1/2008

STJ - Paulo Fernando da Costa Lacerda, ex-diretor da PF, vai receber R$ 80 mil de indenização por crime de imprensa

Crime de imprensa Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Fernando da Cost...

Crime de imprensa Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Fernando da Cost...
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sexta-feira, 14/9/2007

Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ

$$$ Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ Durante o processo de falência, a suspensão judicial dos protestos, por meio de liminar em ação cautelar, interrompe o prazo de pr...

$$$ Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ Durante o processo de falência, a suspensão judicial dos protestos, por meio de liminar em ação cautelar, interrompe o prazo de pr...
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quarta-feira, 5/9/2007

STJ terá três novos ministros

Novos ministros Antônio de Pádua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicará ainda substitutos para Sebastião Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF O m...

Novos ministros Antônio de Pádua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicará ainda substitutos para Sebastião Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF O m...
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quinta-feira, 17/8/2006

Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta

Você está certo disso ?   Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta   Ana Lúcia Serbeto de Freitas Matos, que, em junho de 2000, ganhou R$ 500 mil no "Show do Milhão", ...

Você está certo disso ?   Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta   Ana Lúcia Serbeto de Freitas Matos, que, em junho de 2000, ganhou R$ 500 mil no "Show do Milhão", ...
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quinta-feira, 20/7/2006

Dispensa de licitação: ausência de tipicidade material. Fato atípico. Trancamento da ação penal

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...
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quinta-feira, 8/6/2006

STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação

Falta de licitação STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de ação penal co...

Falta de licitação STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de ação penal co...
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quinta-feira, 15/12/2005

Julgamento inédito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensão previdenciária por morte de companheiro

Julgamento inédito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensão previdenciária por morte de companheiro Em julgamento inédito no STJ, um homossexual teve garantido o direito a receber pensão pela morte do companheiro com quem v...

Julgamento inédito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensão previdenciária por morte de companheiro Em julgamento inédito no STJ, um homossexual teve garantido o direito a receber pensão pela morte do companheiro com quem v...
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terça-feira, 15/6/2004

Posse

STJ empossa Hélio Quaglia no cargo de ministro

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