O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia

Eu penso cá comigo que são essas minhas memórias afetivas profissionais que me sustentam e me fazem seguir na árdua e prazerosa profissão que abracei e, mesmo sem interessados no que escrevo ou na minha experiência, é muito bom olhar para t...

Empresa buscava indenização de R$ 2 mi da CBF e Rede Globo por utilização de tabela para os campeonatos brasileiros nas séries A, B e C.

Um nome é mais que um acessório ou uma simples denominação. É uma característica da pessoa, um direito fundamental e um patrimônio de sua vida. Mas, por diversos motivos, muitos não se sentem confortáveis com o próprio nome ou sobrenome. Ou...

Turmas Nova composição das Turmas de julgamento do STJ Nos últimos seis meses, o STJ ganhou cinco novos ministros : Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro L...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

STJ Ministro Hélio Quaglia é homenageado na Corte Especial Uma lacuna na comunidade jurídica que não será facilmente suprida. Com essas palavras, o ministro Fernando Gonçalves homenageou ontem, em nome de todo o STJ, o ministro...

Lágrimas e sorrisos Sob nova presidência, Quarta Turma presta homenagem ao ministro Quaglia Barbosa Lágrimas e sorrisos se confundiram na sessão de julgamento da Quarta Turma do STJ, na tarde de ontem. Ministros, servidores do...

Crime de imprensa Ex-diretor da Polícia Federal vai receber R$ 80 mil de indenização A Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenapef deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Fernando da Cost...

$$$ Suspensão judicial dos protestos interrompe prazo de prescrição da ação de falência, decide STJ Durante o processo de falência, a suspensão judicial dos protestos, por meio de liminar em ação cautelar, interrompe o prazo de pr...

Novos ministros Antônio de Pádua Ribeiro entrega pedido de aposentadoria e abre terceira vaga na corte. Lula indicará ainda substitutos para Sebastião Castro Filho e Carlos Alberto Menezes Direito, que assume hoje no STF O m...

Você está certo disso ?   Participante do show do milhão receberá indenização por pergunta sem resposta   Ana Lúcia Serbeto de Freitas Matos, que, em junho de 2000, ganhou R$ 500 mil no "Show do Milhão", ...

Por força do art. 89 da Lei 8.666/1993 constitui delito “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade: Pena-detenção, de 3 (três) a 5 ...

Falta de licitação STJ tranca ação penal por contratação de serviços de cobrança sem licitação Acompanhando voto-vista do ministro Nilson Naves, a Sexta Turma do STJ, acolheu habeas-corpus para determinar o trancamento de ação penal co...

Julgamento inédito no STJ garantiu a um homossexual direito a pensão previdenciária por morte de companheiro Em julgamento inédito no STJ, um homossexual teve garantido o direito a receber pensão pela morte do companheiro com quem v...

STJ empossa Hélio Quaglia no cargo de ministro