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O que saiu em Migalhas sobre Helio Quaglia Barbosa

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de agosto de 2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de junho de 2010

Pirangi/SP deve prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...

A vara única da comarca de Monte Alto/SP confirma em sentença a decisão liminar proferida contra o município de Pirangi/SP, pelo juízo da vara única da comarca de Monte Alto/SP, determinando que o referido ente público se abstenha de utiliz...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Ex-esposa pode sacar R$ 8 milhões em indenização devida ao ex-marido

O montante indenizatório constava nos autos do inventário e partilha e o vínculo conjugal era regido pela comunhão parcial de bens.

O montante indenizatório constava nos autos do inventário e partilha e o vínculo conjugal era regido pela comunhão parcial de bens.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de setembro de 2008

STJ reconhece possibilidade jurídica de discutir ação sobre união homoafetiva

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...

Por 3 votos a 2, a Quarta Turma do STJ admitiu a possibilidade jurídica do pedido de reconhecimento da união estável entre homossexuais e determinou que a Justiça Fluminense retome o julgamento da ação envolvendo o agrônomo brasileiro Antôn...