segunda-feira, 22 de agosto de 2022O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
... 2004, pág. 170.
50 KREBS, Hélio Ricardo Diniz. Sistemas de precedentes e direitos fundamentais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, pág. 98. No mesmo sentido, MITIDIERO, Daniel. Precedentes: da persuasão à vinculação. São Paulo: Editora...