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O que saiu em Migalhas sobre Helio Rubens Batista Ribeiro Costa

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 22 de abril de 2021

MIGALHAS nº 5.086

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de abril de 2021.

... Diálogos da Nova Advocacia, Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, ao trazer algumas questões sobre as eleições da OAB, ressalta que, "em novembro de 2021, com esse novo normal à espreita, a advocacia estará unida na festa democrática, mas é preciso que a todas as advogadas...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Filtro da relevância dos recursos especiais

Apesar da necessidade da implementação do filtro de relevância, dois pontos merecem crítica: a necessidade da presunção da relevância da questão federal infraconstitucional dos recursos especiais interpostos com fundamento em dissidio juris...

... relevantes ponderações de Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa2. A primeira e mais importante delas é a não inclusão do dissídio jurisprudencial como hipótese de presunção de relevância da matéria objeto do recurso. Consoante se depreende do §3º do artigo 105 da CF,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 29 de abril de 2005

Prêmio Jabuti 2005

O livro "Linhas Mestras do Processo Civil"

Autor do Migalhas

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa

Presidente do Instituto DNA Diálogos da Nova Advocacia.