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O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Estellita

quinta-feira, 4 de março de 2021

Breves reflexões sobre a responsabilidade penal por omissão no contexto de sociedades empresárias

Adotamos, como responsabilidade intrínseca, aquela capacidade individual de ponderar os próprios atos e identificar as respectivas consequências. Por sua vez, adotamos, como responsabilidade extrínseca, a atuação estatal frente a determinad...

... observar o entendimento de Heloisa Estellita no sentido de que nem sempre (...) as pessoas que ocupam os cargos na empresa efetivamente desempenham as funções a eles atreladas. (...) diante da incongruência entre tarefas e competências atribuídas...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 8 de abril de 2019

OAB é contra propostas de Moro quanto ao acordo penal e à execução antecipada

Plenário acolheu proposta de Grupo de Trabalho que analisou projeto anticrime do ministro da Justiça.

... Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 27 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.445

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de setembro de 2022.

... palestras dos professores Heloisa Estellita, Maria Augusta Marçal e Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia). O evento acontece amanhã e quinta-feira, no Plenário histórico da OAB/RJ. Amanhã, das 8h30 às 18h, em formato híbrido, acontece o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de junho de 2024

Professores da FGV Direito SP participam de audiência no STF sobre regulamentação de softwares espiões em celulares

Os professores Heloísa Estellita e Alexandre Pacheco representaram a instituição na audiência.

A professora Heloísa Estellita e o professor Alexandre Pacheco, da FGV Direito SP, participaram ontem, 10, da audiência pública realizada no STF sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto (softwares espiões) de aparelhos...