Home >
Tudo sobre > Heloisa Martins Mimessi

O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Martins Mimessi

terça-feira, 21 de março de 2023

Médicos e a LGPD: a importância de proteger os dados dos pacientes

O presente artigo discute a preocupação crescente com o vazamento de dados médicos e suas consequências graves, incluindo danos à privacidade dos pacientes, danos financeiros, danos à reputação, violações éticas e legais.

... 1016844-03.2020.8.26.0068, Relator: Heloísa Martins Mimessi, Data de Julgamento: 05/07/2021, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 07/07/2021) (...) PRONTUÁRIO DE PACIENTE INTERNADO NO HOSPITAL. INFORMAÇÕES. ACESSO INDEVIDO. FRAUDE. DEVER DE...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de novembro de 2022

O direito dos militares da União, policiais e bombeiros ao percebimento da conversão de licenças em pecúnia

Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.

... abril de 2017. Des. Rel. Heloísa Martins Mimessi DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. POLICIAL MILITAR EXPULSO DOS QUADROS DA CORPORAÇÃO. LICENÇA-PRÊMIO E FÉRIAS NÃO USUFRUÍDAS. CONVERSÃO EM PECÚNIA. POSSIBILIDADE. Presunção de que os benefícios...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de novembro de 2022

TJ/SP indica juiz para vaga de desembargador de Eduardo Siqueira

Eduardo Siqueira foi punido após dar "carteirada" em guarda durante a pandemia.

... Juventude de Marília/SP, e Heloísa Martins Mimessi, substituta em 2° grau. Relembre O vídeo do deplorável episódio repercutiu na pandemia quando o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado humilhando guarda que o multou por não utilizar máscara enquanto...

Migalhas Quentes

domingo, 10 de julho de 2022

Município indenizará por suspender tratamento de HIV após exame errado

O TJ/SP considerou que houve inobservância tanto das técnicas e protocolos disponíveis quanto do dever de cuidar e informar.

... recurso, desembargadora Heloísa Martins Mimessi, “houve inobservância tanto das técnicas e protocolos disponíveis quanto do dever de cuidar e informar exigível naquela situação específica”. “O fato de o apelado já possuir exames pretéritos em que fora...