Home >
Tudo sobre > Heloisa Mimessi

O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Mimessi

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

TJ/SP: Estacionar em vaga de PcD não gera dano moral coletivo

Relator destacou que, apesar da conduta ser reprovável, não há dano que justifique tal reparação.

... participação dos desembargadores Heloísa Mimessi e Fermino Magnani Filho, sendo a decisão unânime. Processo: 1027715-73.2019.8.26.0506 Veja o acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 23 de março de 2024

Mulher submetida a laqueadura sem permissão após quinto filho será indenizada

Procedimento foi realizado após parto de seu quinto filho. Município de Embu das Artes indenizará por danos morais.

... julgadora os desembargadores Heloísa Mimessi e Fermino Magnani Filho. A decisão foi unânime. Processo: 1001330-40.2021.8.26.0176 Leia o acórdão. Informações: TJ/SP.

Migalhas Quentes

domingo, 24 de setembro de 2023

TJ/SP: Dívida prescrita impede cobrança extrajudicial

Desembargadora entendeu que inscrição do nome em plataforma de renegociação de débito é forma indireta de cobrança.

... desembargadora relatora Heloísa Mimessi entendeu que, uma vez consumada a prescrição, ainda que subsistentes as dívidas como obrigações naturais, elas são inexigíveis judicial ou extrajudicialmente. Da mesma forma, indevida sua manutenção em plataformas...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de junho de 2023

Proteção de dados no setor público: obrigação, riscos e multidisciplinariedade

Uma análise do cenário brasileiro de (des)conformidade do Setor Público à Lei Geral de Proteção de Dados e a necessidade de um processo de implementação multidisciplinar.

... 1016844-03.2020.8.26.0068; Relator (a): Heloísa Mimessi; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 05/07/2021; Data de Registro: 07/07/2021) Portanto, nos casos em que haja um...