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O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Mimessi

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Migalhas Quentes
sábado, 1 de março de 2025

Moradores serão indenizados por trânsito de gado em área urbana

Colegiado reconheceu responsabilidade de município por falha no dever de fiscalização local.

Colegiado reconheceu responsabilidade de município por falha no dever de fiscalização local.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

TJ/SP: Estacionar em vaga de PcD não gera dano moral coletivo

Relator destacou que, apesar da conduta ser reprovável, não há dano que justifique tal reparação.

Relator destacou que, apesar da conduta ser reprovável, não há dano que justifique tal reparação.
Migalhas Quentes
sábado, 23 de março de 2024

Mulher submetida a laqueadura sem permissão após quinto filho será indenizada

Procedimento foi realizado após parto de seu quinto filho. Município de Embu das Artes indenizará por danos morais.

Procedimento foi realizado após parto de seu quinto filho. Município de Embu das Artes indenizará por danos morais.
Migalhas Quentes
domingo, 24 de setembro de 2023

TJ/SP: Dívida prescrita impede cobrança extrajudicial

Desembargadora entendeu que inscrição do nome em plataforma de renegociação de débito é forma indireta de cobrança.

Desembargadora entendeu que inscrição do nome em plataforma de renegociação de débito é forma indireta de cobrança.