TUDO SOBRE
A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
Técnica foi usada no período como ferramenta de obstrução, culminando em intervenções militares e ações que moldaram a trajetória do período.
Em artigo, ministro destaca que instituições devem produzir confiança para enfrentar enfermidades.

Para estimular a produção de negócios e a geração de riquezas em meio à pandemia, o governo adotou medidas como a prorrogação do pagamento de tributos e alteração no prazo de apresentação da Defis - Declaração de Informações Socioeconômicas. Sem dúvida alguma, em um cenário de incertezas, a desoneração fiscal temporária irá ajudar as empresas e favorecer a manutenção de empregos. Contudo, quais ...