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Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Discursos de legalidade na terceira República brasileira

Técnica foi usada no período como ferramenta de obstrução, culminando em intervenções militares e ações que moldaram a trajetória do período.

Técnica foi usada no período como ferramenta de obstrução, culminando em intervenções militares e ações que moldaram a trajetória do período.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de julho de 2020

“É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz”, diz Fachin sobre importância das eleições

Em artigo, ministro destaca que instituições devem produzir confiança para enfrentar enfermidades.

Em artigo, ministro destaca que instituições devem produzir confiança para enfrentar enfermidades.
Migalhas Live Tributação e crime em tempos de pandemia
sexta-feira, 26 de junho de 2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

...Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de...