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O que saiu em Migalhas sobre heloisa starling

quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

Constituição de 1988: Três décadas de progresso e perspectivas para o futuro

A CF/88 ressignificou a cidadania e fortaleceu a advocacia, sendo marco da democracia e guardiã de direitos fundamentais no Brasil.

... Constituinte. Lília Schwarcz e Heloísa Starling, historiadoras, afirmam: "O novo texto constitucional tinha a missão de encerrar a ditadura, o compromisso de assentar as bases para a afirmação da democracia no país, e uma dupla preocupação: criar...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Discursos de legalidade na terceira República brasileira

Técnica foi usada no período como ferramenta de obstrução, culminando em intervenções militares e ações que moldaram a trajetória do período.

... historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling, a nova Carta "manteve as conquistas sociais desde a década de 1930, mas repôs a exigência de democracia e do exercício dos direitos políticos como condições incontornáveis para a vida pública brasileira (2015,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de julho de 2020

“É na opção democrática que uma república se faz e, se necessário, se refaz”, diz Fachin sobre importância das eleições

Em artigo, ministro destaca que instituições devem produzir confiança para enfrentar enfermidades.

... afirmaram Lilia Schwarcz e Heloisa Starling em sua biografia do Brasil. As historiadoras registram que nas últimas décadas o país avançou em questões decisivas, nada obstante a corrupção não foi (e não é) ocorrência marginal. Não é de ontem que essa...

Migalhas Live

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

...Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de...