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O que saiu em Migalhas sobre Henrique De Almeida Avila

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de junho de 2025

CNJ - Visão do advogado a respeito da dosimetria da pena

Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades.

Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Dosimetria de pena no CNJ: Uma análise da proporcionalidade

Análise de cases que defendemos em PAD’s no CNJ – visão do advogado a respeito da dosimetria da pena.

Análise de cases que defendemos em PAD’s no CNJ – visão do advogado a respeito da dosimetria da pena.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Análise de cases que defendemos em PAD's no CNJ - Visão do advogado a respeito da dosimetria da pena

A competência do CNJ abrange controle administrativo e disciplinar do Judiciário, com foco em proporcionalidade de sanções, revisões e moralidade pública.

A competência do CNJ abrange controle administrativo e disciplinar do Judiciário, com foco em proporcionalidade de sanções, revisões e moralidade pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de setembro de 2024

Análise sobre gradação de sanções disciplinares no âmbito do CNJ

A gradação das penas disciplinares no CNJ, ressaltando a importância da proporcionalidade e razoabilidade nas sanções.

A gradação das penas disciplinares no CNJ, ressaltando a importância da proporcionalidade e razoabilidade nas sanções.