TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 04 de novembro de 2019.
A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.
Informações jurídicas de terça-feira, 05 de novembro de 2019.
Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.