Decisão foi baseada na falta de provas que impactassem o resultado das eleições.
... da Corte, desembargador Henrique Figueira.
Os quatro desembargadores que votaram pela absolvição do governador e dos outros acusados foram Marcello Granado, Gerardo Carnevale Ney da Silva, Fernando Marques de Campos Cabral Filho e Kátia Valverde...
Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de julho de 2022.
... do TJ/RJ, desembargador Henrique Figueira, e do ex-deputado estadual João Pedro Figueira. Atuou como procurador do Estado do RJ de 63 a 91. Em 2018, recebeu do TJ/RJ o Colar do Mérito Judiciário. Em 2020, foi condecorado com a Medalha Sobral Pinto...
Evento acontece no Salão Nobre da seccional, às 17h.
... Justiça do Estado do Rio, Henrique Figueira.
Além da mesa de cerimônia composta pelas autoridades dos três poderes fluminense, foram convidados os 91 prefeitos que integram o Estado do RJ, com o respectivo presidente da Câmara de Vereadores e Procurador-Geral...