O que saiu em Migalhas sobre Henrique Neves da Silva

Na decisão de ontem, ministra destaca a gravidade dos fatos, que demonstrariam "completa distorção no sistema da democracia representativa".

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

Recondução foi publicada no DOU desta quarta-feira.

Plenário declarou a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.