O que saiu em Migalhas sobre Henrique Neves da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Neves da Silva

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sexta-feira, 6/11/2020

Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes

A participação da mulher, nos espaços públicos, deve ser considerada do ponto de vista institucional. Importante a busca de menos desequilíbrio de gênero nas Cortes Eleitorais, tornando estas menos masculinas e mais paritárias.

... acompanhado pelo ministro Henrique Neves. No Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral na AIJE 243-42.2014, de relatoria do ministro Henrique Neves, a ministra Luciana Lóssio defendeu, de forma pioneira, em sede de voto-vista, que as fraudes...
Justiça eleitoral é masculina: Por mais democracia institucional e igualdade nas cortes
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Bastos Marcelo Ribeiro Henrique Neves Luciana Lóssio Admar Gonzaga Neto Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay Alberto Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quinta-feira, 27/6/2019

Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia

Texto foi formulado por grupo de trabalho presidido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

... composto pelos juristas Henrique Neves, Fernando Neves e Aline Osório; pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Filho, do TSE e por ex-ministros da Corte. Confira a íntegra da proposta.
Proposta de reforma eleitoral é entregue a Rodrigo Maia
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quinta-feira, 27/6/2019

MIGALHAS nº 4.631

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de junho de 2019.

... Barroso e integrado por Henrique Neves e Fernando Neves, ex-ministros do TSE, Tarcisio Viera de Carvalho Filho, atual ministro do TSE, e pela jurista Aline Osório. O texto apresentado defende a instituição do voto distrital misto, na linha de projeto...
MIGALHAS nº 4.631
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... 13.925, da relatoria do min. Henrique Neves, de 28.11.16, "a decisão da Justiça eleitoral que indefere o registro de candidatura não afasta o candidato da campanha eleitoral enquanto não ocorrer o trânsito em julgado ou a manifestação da instância...
Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
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quinta-feira, 8/6/2017

Maioria do TSE quer retirada das provas da Odebrecht do julgamento da chapa Dilma-Temer

Julgamento teve início na terça-feira, 6.

...composição, ainda com os ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, momento em que foi decidido pela tomada de depoimentos de Mônica Moura e João Santana a pedido do MP, situação em que confirmaram ao relator o uso de...
Maioria do TSE quer retirada das provas da Odebrecht do julgamento da chapa Dilma-Temer
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quarta-feira, 5/4/2017

MIGALHAS nº 4.086

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de abril de 2017.

...TSE, o mandato do ministro Henrique Neves se encerra no próximo dia 16; e o da ministra Luciana Lóssio em 5 de maio. De modo que ambos não deverão julgar a chapa. Novidade do dia A surpresa do julgamento Dilma/Temer...
MIGALHAS nº 4.086
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terça-feira, 4/4/2017

TSE: Adiado julgamento da chapa Dilma-Temer

Corte acolheu, por maioria, questão de ordem sobre novas oitivas, incluindo Guido Mantega, e prazo de cinco dias para alegações finais.

...com os votos também de Napoleão Nunes, Henrique Neves e Luciana Lóssio. Novas oitivas Em outra questão de ordem, a Corte, por maioria, decidiu pela oitiva do ex-ministro Guido Mantega e mais três testemunhas propostas...
TSE: Adiado julgamento da chapa Dilma-Temer
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quinta-feira, 30/3/2017

Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.

...decorrente do término do segundo mandato de Henrique Neves da Silva. Brasília, 30 de março de 2017; 196º da Independência e 129º da República. MICHEL TEMEROsmar Serraglio
Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE
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terça-feira, 14/3/2017

A competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais

O essencial é que eventual julgamento destas contas de gestão não se esgote no âmbito das Cortes de Contas e sejam sempre analisadas pela autoridade constitucional competente que é o Poder Legislativo Municipal.

...45-03, relatado pelo do min. Henrique Neves, que a matéria foi pacificada e perfeitamente ementada conforme abaixo se transcreve: "ELEIÇÕES 2016. REGISTRO DE CANDIDATO. DEFERIMENTO. PREFEITO. REJEIÇÃO DE...
A competência para julgamento das contas de gestão de prefeitos e seus reflexos eleitorais
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sexta-feira, 24/2/2017

MIGALHAS nº 4.060

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017.

...com a saída do ministro Henrique Neves. A lista é formada pelos qualificadíssimos advogados Admar Gonzaga Neto, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Sérgio Silveira Banhos e será enviada ao presidente da República. Prisões...
MIGALHAS nº 4.060
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sexta-feira, 23/12/2016

MIGALHAS nº 4.015

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de dezembro de 2016.

...Ministra Rosa e ministro Henrique Neves, no entanto, seguem a divergência. Este último, profundo conhecedor das decisões do TSE, fala com clareza o que está colocado e qual é a jurisprudência daquela Casa. Fim de papo. 4...
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quarta-feira, 30/11/2016

TSE: Novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral

Plenário declarou a inconstitucionalidade da expressão "após o trânsito em julgado" prevista no § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.

...decisões. Para o relator, ministro Henrique Neves, a "expressão viola a soberania popular, a garantia fundamental da prestação jurisdicional célere, a independência dos poderes e a legitimidade exigida para o exercício da...
TSE: Novas eleições não dependem de trânsito em julgado de decisão eleitoral
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quarta-feira, 10/8/2016

Ministra Maria Thereza pede apuração sobre propina a PP e PMDB na Lava Jato

Na decisão de ontem, ministra destaca a gravidade dos fatos, que demonstrariam "completa distorção no sistema da democracia representativa".

...distribuição. Em seguida, o ministro Henrique Neves pediu vista dos autos. Processo: 1943-58.2014.6.00.0000 Confira a decisão. Confira a questão de ordem.
Ministra Maria Thereza pede apuração sobre propina a PP e PMDB na Lava Jato
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quarta-feira, 10/8/2016

MIGALHAS nº 3.923

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de agosto de 2016.

...ilustres ministros Gilmar Mendes, do STF, Henrique Neves, do TSE, e Ricardo Cueva, do STJ ; e o advogado e professor Eduardo Mendonça. Temas como direito de resposta, desafios da internet para o Direito Eleitoral, marco...
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segunda-feira, 4/7/2016

TSE não conhece consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação

Lei das eleições não trata de doações a campanhas eleitorais por meio de aplicativos.

...da consulta. O ministro Henrique Neves acompanhou a relatora, mas ressaltou que essa questão "é realmente interessante porque agora, com a proibição das pessoas jurídicas, é necessário que se busquem novos meios para...
TSE não conhece consulta sobre “vaquinha eleitoral” por falta de legislação
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sexta-feira, 1/7/2016

Em ano de eleição, TSE é palco de lançamento prestigiado de obra sobre Direito Eleitoral

Veja fotos do evento.

...Eleitoral Admar Gonzaga, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Tarcisio Vieira. Em clima informal, coordenadores e coautores se encontraram no belíssimo Salão Nobre, e o público presente teve a chance de interagir e trocar...
Em ano de eleição, TSE é palco de lançamento prestigiado de obra sobre Direito Eleitoral
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sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

...ontem, o ilustre ministro Henrique Neves esclareceu que - ao contrário do que tem sido divulgado - a Corte jamais restringiu ou proibiu partidos políticos, com comissões de direção provisórias, de registrar candidatos para...
MIGALHAS nº 3.804
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quinta-feira, 29/10/2015

MIGALHAS nº 3.731

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2015.

...ministro daquela Corte, Henrique Neves. A propósito, apenas a título de curiosidade, a quebra de sigilo da banca acaba por quebrar o sigilo de um ministro do TSE, porque nos parece, salvo engano, que são sócios no...
MIGALHAS nº 3.731
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quinta-feira, 29/10/2015

Editorial

A partir de notícia veiculada originalmente no site Conjur, e depois reproduzida em outros veículos, soube-se que o ministro Teori teria determinado a quebra de sigilo de dois advogados que representam interesses de políticos envolvidos na ...

...ministro daquela Corte, Henrique Neves. A propósito, apenas a título de curiosidade, a quebra de sigilo da banca acaba por quebrar o sigilo de um ministro do TSE, porque nos parece, salvo engano, que são sócios no...
Editorial
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