TUDO SOBRE
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.
Quarta-feira, 20 de setembro de 2006 - Migalhas nº 1.500 - Fechamento às 11h. "All is fish that comes to the net." (Tudo o que cai na rede é peixe) "O mar, quando quebra na praia...." A internet vive de ondas. Elas vão e vêm. Na cr...
Lista tríplice STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE O Plenário do STF elaborou ontem, uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha...