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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Neves Da Silva
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de maio de 2021
MIGALHAS nº 5.095
Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de maio de 2021.
MIGALHAS nº 5.095
Migalhas Quentes
domingo, 28 de fevereiro de 2021
Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais
Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.
Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de setembro de 2020
O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral
Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.
Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de junho de 2020
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.
Conforme registrado no sítio virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)1:
Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (...