O que saiu em Migalhas sobre Henrique Neves Da Silva

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quarta-feira, 5/5/2021

MIGALHAS nº 5.095

Informações jurídicas de quarta-feira, 05 de maio de 2021.

...e presidente do Ibrade, Henrique Neves da Silva fará palestra sobre "Demandas eleitorais na Reforma Política: o pré-registro", amanhã, às 18h, no canal TVIAB no YouTube. A participação é gratuita. (Clique aqui) Direito, economia criativa e negócios digitais A...
MIGALHAS nº 5.095
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domingo, 28/2/2021

Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais

Eleitoralistas ressaltam junto ao presidente da Câmara dos Deputados a importância da elaboração de Novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.

...o de Direito Eleitoral, Henrique Neves da Silva, o coordenador geral da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral, Marcelo Weick Pogliese, e a presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Ana Carolina de Camargo Clève, assinam, junto...
Especialistas defendem mudanças nas leis eleitorais
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sexta-feira, 11/9/2020

O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral

Por uma interpretação adequada à proteção dos direitos fundamentais.

... acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, publicação:  DJE - Diário de justiça eletrônico, tomo 240, data 13/12/2017, página 28. Nessa toada, em virtude do efeito suspensivo automático do recurso ordinário manejado, não há falar em qualquer eficácia...
O artigo 257, §2°, do Código Eleitoral e a controvérsia acerca do efeito suspensivo ope legis inerente ao recurso ordinário de natureza eleitoral
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quarta-feira, 10/6/2020

Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional

As consultas visam, apenas e tão somente, a esclarecer dúvidas para o efetivo cumprimento da legislação eleitoral vigente, de sorte que não podem representar inovação no ordenamento jurídico sob o pretexto de aclarar dúvidas.

... Acórdão, relator(a) min. Henrique Neves Da Silva, Publicação:  DJE - Diário de justiça eletrônico, Tomo 88, Data 9/5/2016, Página 173/174.  _________ *Francisco Eimar Carlos dos Santos Júnior é advogado sócio do escritório Cavalcante, Carlos e Bezerra...
Consulta 0603816-39 (quota de gênero para órgãos partidários): quando o fim nobre é alcançado pelo meio inconstitucional
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quinta-feira, 30/3/2017

Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.

O jurista, que atualmente é substituto na Corte, assume a vaga de Henrique Neves.
Admar Gonzaga é nomeado ministro titular do TSE
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segunda-feira, 27/6/2016

MIGALHAS nº 3.891

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de junho de 2016.

...do atual ministro do TSE Henrique Neves da Silva e do ex-ministro da Corte eleitoral Fernando Neves da Silva, para os quais enviamos nosso abraço de pesar. O velório será realizado a partir das 11h, na capela 6 do...
MIGALHAS nº 3.891
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quarta-feira, 12/6/2013

Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE

Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral.

...término do segundo mandato de Henrique Neves da Silva, que passou ao cargo de ministro efetivo após o término do mandato de Marcelo Ribeiro. Natural do Rio de Janeiro/RJ, Gonzaga Neto é membro da comissão especial de...
Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE
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sexta-feira, 9/11/2012

MIGALHAS nº 2.997

Sexta-feira, 9 de novembro de 2012 - Migalhas nº 2.997 - Fechamento às 10h36. "O cavalo de corrida dispara na esperança de derrubar o cavaleiro." Carlos Drummond de Andrade Desacelerando ? Pelo trepidante andar da carruagem – e...

...âmbito do Tribunal. TSE Henrique Neves da Silva foi nomeado hoje para compor o TSE, no cargo de juiz titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira. Eleições...
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segunda-feira, 23/7/2012

Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados

Divulgação dos vencimentos na internet atende à resolução 151/12 do CNJ.

...Soares 6.413,52 5.094,02 Henrique Neves Da Silva (substituto) 6.413,52 5.094,02 Luciana Christina Guimarães Lóssio (substituta) 4.008,45 3.324,84 Luiz Fux...
Salários de ministros dos Tribunais Superiores são publicados
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quarta-feira, 17/11/2010

SP - EPM abre ciclo de palestras sobre Reforma do Código Eleitoral

O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral...

... Palestrantes : ministro Henrique Neves da Silva, Flávio Luiz Yarshell e Torquato Lorena Jardim Data : 22/11 Hora : das 9 às 12h Administração e Organização das Eleições Presidente da mesa : desembargador Walter...
SP - EPM abre ciclo de palestras sobre Reforma do Código Eleitoral
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sexta-feira, 29/10/2010

MIGALHAS nº 2.501

Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.501 - Fechamento às 11h.   "O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado." Machado de Assis(Clique aqui) "Abestado" Sites recordam o fato de que o pr...

...República, Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias. STF A Folha de S.Paulo diz na coluna Painel que para a vaga no STF "voltou a subir na bolsa de apostas o nome do ex-presidente do STJ Cesar...
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quinta-feira, 24/6/2010

MIGALHAS nº 2.414

Quinta-feira, 24 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.414 - Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Soussumi Advogados (Clique aqui) ________________ __________...

MIGALHAS nº 2.414
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sexta-feira, 26/3/2010

MIGALHAS nº 2.354

Sexta-feira, 26 de março de 2010 - Migalhas nº 2.354 - Fechamento às 11h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Borges de Paula Advocacia e Consultoria (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 2.354
MIGALHAS nº 2.354
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sexta-feira, 3/10/2008

Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos despede-se do TSE

A última sessão ordinária do TSE antes do 1° turno das eleições foi marcada pela despedida do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos. O jurista integrou a Corte como membro titular durante quatro anos, representando os advogados.

Despedida Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos despede-se do TSE A última sessão ordinária do TSE antes do primeiro turno das eleições foi marcada pela despedida do ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos. O jurista integrou a Corte ...
Ministro Carlos Eduardo Caputo Bastos despede-se do TSE
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quinta-feira, 18/9/2008

MIGALHAS nº 1.986

Quinta-feira, 18 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.986 - Fechamento às 9h13. "O mais maravilhoso da história é a paciência com que homens e mulheres se submetem às cargas desnecessárias com que os governos os esmagam." Will...

MIGALHAS nº 1.986
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sexta-feira, 13/6/2008

MIGALHAS nº 1.917

Sexta-feira, 13 de junho de 2008 - Migalhas nº 1.917 - Fechamento às 10h12. "O medo é o pai da crença." Olavo Bilac Efeméride É sexta-feira 13 em Migalhas. A única do ano. É, também, o Dia de Santo Antônio, o casamenteiro. Direi...

MIGALHAS nº 1.917
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sexta-feira, 7/3/2008

STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE

Lista tríplice STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE O Plenário do STF elaborou ontem, uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha...

Lista tríplice STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE O Plenário do STF elaborou ontem, uma lista tríplice de advogados a ser encaminhada ao presidente da República para escolha...
STF define lista de advogados para o presidente da República escolher novo ministro do TSE
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sexta-feira, 7/3/2008

MIGALHAS nº 1.853

Sexta-feira, 7 de março de 2008 - Migalhas nº 1.853 - Fechamento às 11h. "No berço, pendente dos ramos floridosEm que eu pequenino feliz dormitava :Quem é que esse berço com todo o cuidado Cantando cantigas alegre embalava ?           ...

MIGALHAS nº 1.853
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sexta-feira, 2/3/2007

MIGALHAS nº 1.605

Sexta-feira, 2 de março de 2007 - Migalhas nº 1.605 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Curso Robortella (Clique aqui) _________ _____________________ Ba...

MIGALHAS nº 1.605
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quarta-feira, 20/9/2006

A vida pregressa dos candidatos e a moralidade para o exercício do mandato

Henrique Neves da Silva

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...

Tal como em eleições passadas, retorna-se a discussão sobre a possibilidade de ser negado o registro de candidatura de pessoas que não apresentariam uma vida pregressa condigna com o cargo que pretendem disputar. A “ira cívica” – como já...
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