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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Rodriguero Clavisio

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Migalhas Live O Seguro de Transportes: temas atuais
terça-feira, 30 de maio de 2023

O Seguro de Transportes: temas atuais

Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens Walter Machado Filho e Eduarda Eiko Cremoneze.

...atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além de Paulo, participam do evento online, promovido pelo IIDT - Instituto Internacional de Direito dos Transportes e pela Editora Roncarati, Pedro Roncarati, Rubens...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025

Avalista e bem de família: O que a lei (ainda) não diz

A impenhorabilidade do bem de família, prevista na lei 8.009/1990, é uma das garantias patrimoniais mais relevantes - e mais controversa, do ordenamento jurídico brasileiro.

... .2012.8.26.0084, Relator.: Henrique Rodriguero Clavisio, Data de Julgamento: 25/06/2014, 18ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 28/07/2014) Além da jurisprudência pátria, a doutrina especializada também rejeita a equiparação entre as garantias pessoais...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Extravio de bagagem temporário ou definitivo | Realmente é cabível dano moral presumido?

Em decisão da 18ª Câmara de Direito Privado de SP, a apelação da Azul negou danos morais por extravio de bagagem, enfatizando a necessidade de comprovação.

... brilhantemente o relator Henrique Rodriguero Clavisio, deu total provimento ao recurso de apelação interposto pela companhia aérea, negando indenização de danos morais em decorrência de extravio de bagagem. A autora, em sua petição inicial, afirma ter adquirido...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de abril de 2024

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

O autor teve seu celular furtado no dia 17 de agosto de 2021, e somente no dia seguinte constatou a realização de movimentações não reconhecidas que totalizavam a importância de R$ 43.200,98.

... também o desembargador Henrique Rodriguero Clavisio a questão relacionada ao perfil de consumo ou de transações. Segundo ele, não há obrigação legal ou contratual que imponha às instituições financeiras a obrigação de checar as movimentações dos seus correntistas...