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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Rodriguero Clavisio

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Extravio de bagagem temporário ou definitivo | Realmente é cabível dano moral presumido?

Em decisão da 18ª Câmara de Direito Privado de SP, a apelação da Azul negou danos morais por extravio de bagagem, enfatizando a necessidade de comprovação.

... brilhantemente o relator Henrique Rodriguero Clavisio, deu total provimento ao recurso de apelação interposto pela companhia aérea, negando indenização de danos morais em decorrência de extravio de bagagem. A autora, em sua petição inicial, afirma ter adquirido...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de abril de 2024

TJ/SP isenta banco de indenizar cliente por transações após furto

O autor teve seu celular furtado no dia 17 de agosto de 2021, e somente no dia seguinte constatou a realização de movimentações não reconhecidas que totalizavam a importância de R$ 43.200,98.

... também o desembargador Henrique Rodriguero Clavisio a questão relacionada ao perfil de consumo ou de transações. Segundo ele, não há obrigação legal ou contratual que imponha às instituições financeiras a obrigação de checar as movimentações dos seus correntistas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Má-fé: Homem é condenado por contestar cartão consignado após 5 anos

Por meio do conjunto probatório, TJ/SP entendeu que conduta do beneficiário configurava

... desembargador relator, Henrique Rodriguero Clavisio, afirmou que a documentação apresentada era adequada e suficiente para atestar a procedência e validade da transação contestada. “Sendo assim incontroverso o fato de que usufruiu do empréstimo, beneficiando-se...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 13 de julho de 2023

TJ/SP valida empréstimo feito por meio digital com selfie e biometria

Colegiado observou que o instrumento se encontra devidamente assinado eletronicamente, com a combinação de diversos fatores de autenticação que atestam a integridade da manifestação de vontade.

... relator, desembargador Henrique Rodriguero Clavisio, observou que o banco demonstrou que as partes celebraram o contrato, com expressa autorização para descontos em conta, e aceite através de biometria (impressão digital e selfie) e envio de documentos pessoais...