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O que saiu em Migalhas sobre Henry Petry Junior
Migalhas Quentes
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita
Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.
...Concórdia, Relator: Des. Henry Petry Júnior, julgado em 02/09/2008) (grifei). Nesse particular, é consabido que a distribuição do ônus da prova (art. 333, do Código de Processo Civil) segue o princípio: "a produção da...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de março de 2012
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.
...2010.039853-5, de Brusque, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 4-5-2011).
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE FABRICAÇÃO DE ARGAMASSA EXERCIDA PELA EMPRESA RÉ AO LADO DA...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de agosto de 2012
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.
...2010.006495-7, de Canoinhas. Relator: Henry Petry Junior. Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil. Data: 01/06/2010) (Apelação Cível n. 2010.031006-7, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, julgado em...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 18 de agosto de 2014
RedeTV! indenizará vítima de "brincadeira" do Pânico na Oktoberfest
Amaury Dumbo cuspiu no copo do autor, sem que ele visse, e, em seguida, pediu que bebesse.
...seu voto, o desembargador Henry Petry Júnior, ressaltou o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por alguém ou sentimento de repulsa, e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional. O...