O que saiu em Migalhas sobre Henry Petry Junior
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O que saiu em Migalhas sobre Henry Petry Junior

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sábado, 13/7/2019

TJ/SC passa a permitir sustentação oral por videoconferência

Resolução permite uso da ferramenta no âmbito das turmas de recursos do sistema de Juizados Especiais.

... Justiça, desembargador Henry Petry Junior, assinaram a resolução conjunta 19/19. A norma permite aos advogados realizarem a sustentação oral por meio de videoconferência em processos que tramitam nas turmas de recurso do sistema de Juizados Especiais...
TJ/SC passa a permitir sustentação oral por videoconferência
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quinta-feira, 23/7/2015

Justiça nega direito ao esquecimento para resguardar liberdade de imprensa

Reportagem que narra, após 30 anos, fato envolvendo policial, apenas detalhou ocorrência.

...indenização. O desembargador Henry Petry Junior, relator do recurso, verificou que o conteúdo das matérias em discussão - publicadas em 2010 - apenas relataram e detalharam a ocorrência do acidente aéreo, bem como...
Justiça nega direito ao esquecimento para resguardar liberdade de imprensa
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segunda-feira, 18/8/2014

RedeTV! indenizará vítima de "brincadeira" do Pânico na Oktoberfest

Amaury Dumbo cuspiu no copo do autor, sem que ele visse, e, em seguida, pediu que bebesse.

...seu voto, o desembargador Henry Petry Júnior, ressaltou o sentido que o cuspe tem em nossa sociedade - expressão de desprezo por alguém ou sentimento de repulsa, e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional. O...
RedeTV! indenizará vítima de "brincadeira" do Pânico na Oktoberfest
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quinta-feira, 13/9/2012

TJ/SC nega o pedido de sogra que queria cobrar aluguel de ex-nora

5ª câmara de Direito Civil manteve entendimento de 1º grau.

...apelante. O desembargador Henry Petry Junior, relator da decisão, entendeu que "se a locação foi negada pela parte adversa, e a autora, interessada, sequer conseguiu demonstrar que algum dia - seja durante a existência...
TJ/SC nega o pedido de sogra que queria cobrar aluguel de ex-nora
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terça-feira, 11/9/2012

Dispensa de candidato após entrevista de emprego não configura dano moral

Testemunhas apresentadas pelo autor não conseguiram confirmar os fatos alegados.

...seletivo. Para o desembargador Henry Petry Junior, relator da ação na 5ª câmara, os fatos expostos estão na seara da responsabilidade civil subjetiva. De acordo com ele, as testemunhas apresentadas pelo autor não...
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terça-feira, 28/8/2012

Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

...2010.006495-7, de Canoinhas. Relator: Henry Petry Junior. Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Civil. Data: 01/06/2010) (Apelação Cível n. 2010.031006-7, de Chapecó, rel. Des. Eduardo Mattos Gallo Júnior, julgado em...
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
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segunda-feira, 23/7/2012

Esposa infiel com autonomia financeira deve afastar-se do lar

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

...2010.004342-7, de Curitibanos, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 08/07/2010). Sob esta ótica, entendo mais concernente o afastamento de A. G. C. do lar conjugal, visto que o varão gerencia o estabelecimento comercial que...
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segunda-feira, 23/7/2012

Mulher chamada de “gordinha” em nota fiscal será indenizada

O estabelecimento comercial alegou que a denominação foi feita apenas para identificar a cliente.

...pejorativa. O desembargador Henry Petry Junior, relator da matéria, considerou que a identificação da autora como "gordinha" é incontroversa, pois foi confessada pela empresa. De acordo com o magistrado, ainda que não...
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terça-feira, 17/7/2012

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

...do Rocio Luz Santa Ritta, Henry Petry Júnior e Jorge Luís Costa Beber. Funcionou como Representante do Ministério Público, a Excelentíssima Senhora Doutora Hercília Regina Lemke. Florianópolis, 11 de julho de...
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sexta-feira, 1/6/2012

Justiça de SC concede a médico benefício de assistência judiciária gratuita

Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.

...Concórdia, Relator: Des. Henry Petry Júnior, julgado em 02/09/2008) (grifei). Nesse particular, é consabido que a distribuição do ônus da prova (art. 333, do Código de Processo Civil) segue o princípio: "a produção da...
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quarta-feira, 11/4/2012

Atormentada por perturbação sonora de igreja será indenizada

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

...(Apelação Cível n. 2010.039853-5, rel. Des. Henry Petry Junior, julgada em 4-5-2011). E ainda: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VIZINHANÇA. ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO NA PARTE TÉRREA DE...
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sexta-feira, 16/3/2012

Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

...2010.039853-5, de Brusque, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 4-5-2011). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATIVIDADE DE DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DE FABRICAÇÃO DE ARGAMASSA EXERCIDA PELA EMPRESA RÉ AO LADO DA...
Comerciante condenado por ruídos noturnos que atrapalham sono alheio
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segunda-feira, 5/3/2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...n. 2010.006613-3, de Lages, rel. Des. Henry Petry Junior, j. em 23-11-2011). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS E MORAIS. FURTO DE VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO DE SUPERMERCADO. RELAÇÃO DE CONSUMO....
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sexta-feira, 24/2/2012

Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

...2007.028916-4, da Capital, rel. Des. Henry Petry Junior, j. 20-5-2008). APELAÇÃO CÍVEL. CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. SIGILO DE CADASTRO. MENSAGEM ELETRÔNICA. A ação de exibição de documento, embora denominada...
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quarta-feira, 8/2/2012

Imprensa não pode ser censurada na divulgação de fatos relevantes

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

...Bento do Sul. Relator: Des. Henry Petry Junior, j. 27/10/2009). Bem como, APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA QUE CONDENA COLUNISTA E PERIÓDICO SOLIDARIAMENTE POR DANO MORAL DECORRENTE DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. ARTIGO INICIAL QUE...
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segunda-feira, 26/9/2011

Retorno de fertilidade após cirurgia de vasectomia não prova dano moral

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

...Cardoso Filho. Florianópolis, 11 de agosto de 2011. Henry Petry Junior PRESIDENTE E RELATOR RELATÓRIO 1. A ação Trata-se de ação indenizatória por erro médico proposta por G.B.C. e A.C.C. em face de C.M.F. e Unimed...
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quarta-feira, 24/8/2011

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca da capital e majorou a indenização por danos morais que a TV O Estado Florianópolis Ltda. deverá pagar a R.M.V, por ter sido exposto ...

...Cardoso Filho. Florianópolis, 11 de agosto de 2011. Henry Petry Junior PRESIDENTE E RELATOR __________
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quarta-feira, 22/6/2011

TJ/SC - Rede de motéis e hotéis deverá pagar direitos autorais ao Ecad

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

...Apelação Cível n. 2005.042887-0, relator Des. Henry Petry Junior, Terceira Câmara de Direito Civil, DJe de 03.11.2009: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CONDENATÓRIA. COBRANÇA. ECAD. DISPONIBILIZAÇÃO DE TV A CABO NOS APOSENTOS DE...
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quinta-feira, 5/5/2011

TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

...pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Henry Petry Júnior, com voto, e dele participou a Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto Carlos Adilson Silva. Florianópolis, 19 de abril de 2011. Jairo Fernandes...
TJ/SC - Matéria jornalística que apenas narra os fatos não gera dano moral
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sexta-feira, 25/3/2011

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...

...n. 2009.041907-9, de Biguaçu, rel. Juiz Henry Petry Junior, j. 3-11-2009). Está claro, pois, que a apelada excedeu seus poderes de cobrança, expondo indevidamente o devedor, com o fim de coagi-lo a pagar a parcela devida,...
TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho
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