O que saiu em Migalhas sobre Henry Petry Junior

Resolução permite uso da ferramenta no âmbito das turmas de recursos do sistema de Juizados Especiais.

Reportagem que narra, após 30 anos, fato envolvendo policial, apenas detalhou ocorrência.

Amaury Dumbo cuspiu no copo do autor, sem que ele visse, e, em seguida, pediu que bebesse.

5ª câmara de Direito Civil manteve entendimento de 1º grau.

Testemunhas apresentadas pelo autor não conseguiram confirmar os fatos alegados.

Registro de autora era de 1957, mas certidão de batismo datava de 1955.

Decisão do TJ/SC considerou a falência do matrimônio.

O estabelecimento comercial alegou que a denominação foi feita apenas para identificar a cliente.

Objetivo era isenção de depósito acautelatório de R$ 20 mil para prosseguimento do feito.

Decisão afirmou que, para a concessão do benefício, basta que a parte interessada subscreva declaração de hipossuficiência.

Laudo emitido por policiais civis atestou a emissão de sons e ruídos acima do limite tolerável.

Família vizinha do estabelecimento receberá R$ 1 mil de indenização.

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

Mera referência, via rádio, acerca de reportagem publicada em periódico não configura dano moral passível de indenização.

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Lages que julgara improcedente o pedido de indenização por danos morais e pensão mensal ajuizado pelo casal G.B.C. e A.C.C. contra o médico C.M.F. e a Unimed Lages - Coo...

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, reformou parcialmente sentença da comarca da capital e majorou a indenização por danos morais que a TV O Estado Florianópolis Ltda. deverá pagar a R.M.V, por ter sido exposto ...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca da capital, que condenou Corrêa & Filho Ltda. ao pagamento de valores referentes a direitos autorais, a serem apurados em liquidação de sentença, ao Ecad.

A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Itapema, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado por Clóvis José da Rocha, contra o Jornal Independente Ltda. ME.

A 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC condenou a empresa Wama Cobranças ao pagamento de danos morais no valor de R$ 2 mil a A.P., pela remessa de cobrança ao serviço dele. A decisão reformou sentença da comarca de Porto Belo/SC e reconheceu...