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O que saiu em Migalhas sobre Heráclito Fontoura Sobral Pinto

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Heráclito Fontoura Sobral Pinto
TV Migalhas
terça-feira, 2 de setembro de 2025

Defesa de Ramagem diz que PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia

O advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto, que sustentou em defesa de Alexandre Ramagem no STF nesta terça-feira, 2, diz que a PGR errou ao incluir nas alegações finais fatos fora da denúncia. "Equívoco grave". Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas Cármen Lúcia questiona advogado durante sustentação: "dever da Abin apurar urna?"
terça-feira, 25 de março de 2025

Cármen Lúcia questiona advogado durante sustentação: "dever da Abin apurar urna?"

Na sessão da 1ª turma do STF destinada analisar a "denúncia do golpe", o advogado Paulo Renato Garcia Cintra Pinto fazia sustentação oral em defesa do acusado Alexandre Ramagem quando foi questionado pela ministra Cármen Lúcia. Inscreva-se no nosso canal:

Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de março de 2025

Ameaça ao acesso à Justiça: A Constituição Federal "a lápis"

O artigo retrata a prejudicialidade do desvirtuamento do conceito de lide predatória que acaba por impedir que pessoas mais humildes tenham acesso ao Poder Judiciário do Brasil.

... saudoso conterrâneo doutor Heráclito Fontoura Sobral Pinto, que ao longo de quase um século de vida recebeu o epíteto de “Senhor Justiça”, decorrente da inabalável defesa dos direitos de simples cidadãos e dos princípios constitucionais, que sempre afirmava: “A...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2023

A imperatividade do reconhecimento da memória da advocacia por meio de honrarias e a relevância da Medalha Rui Barbosa no sistema OAB

A Medalha Rui Barbosa, mais do que um símbolo, é um incentivo para a advocacia brasileira perseguir a excelência, refletindo o legado e os ideais de Rui Barbosa, bem como desempenha um papel relevante na valorização da advocacia perante a s...

... advocacia, tendo tido o grande Heráclito Fontoura Sobral Pinto7 como primeiro agraciado com a medalha. Além de Sobral Pinto, podemos citar Seabra Fagundes (1977), Evandro Lins e Silva (1991), Barbosa Lima Sobrinho (1995), Paulo Bonavides (1996), Raymundo Faoro...