O que saiu em Migalhas sobre Herbert Spencer

As obras de Pontes de Miranda vão além da seara jurídica. Examinando o conjunto, constatam-se obras de igual valor, necessárias aos debates da atualidade

Síndrome de alienação parental, identificada por Richard Gardner nos anos 80, foi regulamentada pela lei 12.318/10 em 2010. Proíbe a convivência de um genitor com o menor, abrangendo avós, envolvendo Direito de Família e Estatuto da Criança...

Essa prática denominada de assédio eleitoral ou político, além de ser uma agressão aos direitos personalíssimos do empregado, tais como a privacidade e a intimidade, é crime tipificado no art. 301 da Lei n. 4.737/1965 (Código Eleitoral).

Sobre o impasse vivido no Brasil nas últimas semanas.