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O que saiu em Migalhas sobre Heriberto De Castro

quarta-feira, 10 de junho de 2015

Transferência provisória e definitiva de trabalhadores brasileiros para o exterior: considerações contratuais e jurisprudência trabalhista

Entenda as consequências trabalhistas possíveis nos contratos de trabalho de brasileiros que atuem em empresas do mesmo grupo situadas no exterior.

...Zagari Valentim - Revisor: Heriberto de Castro - Vara de Origem: 2ª Vara do Trabalho de Barbacena - Publicação: 28/11/2013 - Divulgação: 27/11/2013. DEJT. Página 231. Boletim: Sim. Tema: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Amizade no Facebook não invalida depoimento de testemunha

A Turma Recursal do TRT da 3ª região entendeu que relacionamento em rede social não caracteriza amizade íntima.

...o relator, desembargador Heriberto de Castro, observou que, isoladamente, tal circunstância não sugere que as testemunhas tenham interesse em beneficiar a reclamante. Ressaltou que, assim, caberia à empresa demonstrar que...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Mercedes Benz é condenada em dano moral coletivo por contratar operadores de produção por prazo determinado

Condenação arbitrou R$200 mil de danos morais e multa diária de R$10 mil por trabalhador em caso de reincidência.

...revertendo-a em favor do FAT Juiz de Fora, 18 de outubro de 2011. HERIBERTO DE CASTRO Desembargador Relator e Presidente da TRJF __________

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de outubro de 2011

JT aplica desconsideração da personalidade jurídica a sociedade anônima

A jurisprudência trabalhista já firmou a convicção de que é cabível a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada. Nesse caso, com o objetivo de evitar fraudes e abusos de direito cometidos por meio da sociedade, até os ...

...seu voto o desembargador Heriberto de Castro, muitas vezes os acionistas veem-se livres de qualquer responsabilidade trabalhista, apenas em razão do tipo de formação societária da empresa, o que foge totalmente à...