sexta-feira, 12 de agosto de 2022

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O que saiu em Migalhas sobre Herick Feijo Mendes

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Autor do Migalhas Herick Feijó
quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Herick Feijó

Advogado, mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, especialista em Direito Público e ex-membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CFOAB).

Advogado, mestrando em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos, especialista em Direito Público e ex-membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (CFOAB).
Migalhas de peso O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

Visualiza-se um cenário ainda inconsistente vivenciado pelos Entes Federativos no que tange a política fiscal de gestão pública e sustentabilidade ambiental.

... 2014. ______________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Membro da Comissão de Estudos Constitucionais - CFOAB. Especialista em Direito Público. Servidor Público Efetivo.
Migalhas de peso Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura
segunda-feira, 16 de março de 2020

Reforma administrativa: a vulneração da estabilidade à mercê da captura

Contornos que reputamos relevantes à pretensão da reforma administrativa que, dentre seus elementos sinalizados e amplamente defendidos, visa retirar a estabilidade do servidor que ingressa por meio do meritório concurso público.

... privado. _____________________________________________________________________ *Herick Feijó Mendes é advogado. Pres. Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público. Servidor público efetivo. Presidente da Associação...
Migalhas de peso As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

As alíquotas impostas pela união ao regime previdenciário militar estadual: Abalo ao pacto federativo

O que antes era disciplinado amplamente pelos respectivos Chefes do Poder Executivo em âmbito estadual, agora passa a obedecer às normas gerais editadas pela União

... 293. ___________________________________________________________________________ *Herick Feijó Mendes é advogado, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais - Seccional RR. Especialista em Direito Público e servidor público efetivo.  ...