TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Herick Feijo Mendes

O que saiu em Migalhas sobre Herick Feijo Mendes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de julho de 2021

O destino dos direitos indígenas de volta às "naus" do colonialismo: revistar para interpretar

O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.

O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

A inconstitucionalidade da jurisdição do CADE na OAB

O CADE defende jurisdição sobre a tabela de honorários da OAB, visando evitar infrações à ordem econômica que prejudiquem o consumidor. Essa discussão destaca a necessidade de compreender a natureza da advocacia, a ordem econômica e as competências do CADE, alinhadas com a prevenção de monopólios e cartéis para preservar a livre concorrência.

O CADE defende jurisdição sobre a tabela de honorários da OAB, visando evitar infrações à ordem econômica que prejudiquem o consumidor. Essa discussão destaca a necessidade de compreender a natureza da advocacia, a ordem econômica e as competências do CADE, alinhadas com a prevenção de monopólios e cartéis para preservar a livre concorrência.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2025

Federalismo cooperativo: A EC 136/25 liberta os RPPS do Pasep

A readequação da base de cálculo do Pasep fomenta a manutenção dos investimentos previdenciários no mercado, garantindo ainda mais o equilíbrio atuarial dos RPPS.

A readequação da base de cálculo do Pasep fomenta a manutenção dos investimentos previdenciários no mercado, garantindo ainda mais o equilíbrio atuarial dos RPPS.
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de julho de 2024

O “povo” de Nicolás Maduro

O Conselho Nacional Eleitoral certificou a reeleição de Nicolás Maduro, levantando dúvidas sobre fraudes eleitorais na Venezuela. Inconsistências, falta de transparência e a insatisfação de venezuelanos no Brasil reforçam a suspeita de problemas no processo eleitoral.

O Conselho Nacional Eleitoral certificou a reeleição de Nicolás Maduro, levantando dúvidas sobre fraudes eleitorais na Venezuela. Inconsistências, falta de transparência e a insatisfação de venezuelanos no Brasil reforçam a suspeita de problemas no processo eleitoral.