TUDO SOBRE
O estatuto da causa indígena tem sido objeto recorrente das pautas jornalística e jurídica no Brasil.
O CADE defende jurisdição sobre a tabela de honorários da OAB, visando evitar infrações à ordem econômica que prejudiquem o consumidor. Essa discussão destaca a necessidade de compreender a natureza da advocacia, a ordem econômica e as competências do CADE, alinhadas com a prevenção de monopólios e cartéis para preservar a livre concorrência.
A readequação da base de cálculo do Pasep fomenta a manutenção dos investimentos previdenciários no mercado, garantindo ainda mais o equilíbrio atuarial dos RPPS.
O Conselho Nacional Eleitoral certificou a reeleição de Nicolás Maduro, levantando dúvidas sobre fraudes eleitorais na Venezuela. Inconsistências, falta de transparência e a insatisfação de venezuelanos no Brasil reforçam a suspeita de problemas no processo eleitoral.