O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin

Informações jurídicas de sexta-feira, 11 de julho de 2025.

Edital prevê atuação remota e licença indenizatória aos magistrados.

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023.

A 3ª seção do STJ irá encaminhar ao presidente da Corte, ministro Herman Benjamin, proposta de criação de um Pacto Nacional pela Dignidade Sexual da Infância e Adolescência, voltado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. O pedido, apresentado pela ministra Marluce Caldas, foi acolhido por todos os integrantes do colegiado. Ao fazer o apelo, a ministra destacou a rea...