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O que saiu em Migalhas sobre Hermano Duval

quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

Direito de imagem após a morte: o vácuo normativo e a sua perspectiva patrimonial

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

... divulgação de informações. Hermano Duval noticia que o art. 23 da Lei alemã de 1907 já dispunha que o direito à imagem não é absoluto, especialmente: “a favor da fotografia de vultos da história contemporânea (homens de Estado, personagens ilustres,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 18 de julho de 2022

APPLE vs. GRADIENTE: Caducidade de marcas

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.

... Hammes, Celso Delmanto, Hermano Duval, Clóvis Costa Rodrigues e Douglas Gabriel Domingues que o sistema dos direitos intelectuais prosperou no país. Entre os vivos, vale destacar a contribuição dada por Newton Silveira e Silmara Chinellato e,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Mesma ideia em diferentes obras não configura violação de direitos autorais

Entendimento é do STJ ao analisar recurso contra decisão que reconheceu "Aquarela do Brasil" como plágio.

...um patrimônio comum da humanidade", diz Hermano Duval. O doutrinador Rodrigo Moraes também foi citado: "O direito autoral nasceu para estimular a criação, não para engessá-la. Obras semelhantes podem perfeitamente...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de março de 2010

Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...