O que saiu em Migalhas sobre Hermano Duval

Quem responde quando o app do supermercado vende marca falsa de terceiro? A empresa, na esfera cível, e o gestor, pessoalmente, pelo art. 190 da LPI. Um risco que ninguém testou ainda.

Usar música, sticker ou personagem em vídeo sem autorização pode gerar processos e perda de canal. Entenda o que a lei brasileira realmente permite, e o que não permite.

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.