O que saiu em Migalhas sobre Hermano Duval

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

A melhor maneira de pacificar uma contenda é a dedicação da leitura das provas e a valoração dos documentos.

Entendimento é do STJ ao analisar recurso contra decisão que reconheceu "Aquarela do Brasil" como plágio.

Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...