TUDO SOBRE

No ano de 1932, tendo sido oficialmente criada a OAB/SP, a seccional se ramificou em vinte e oito subseções. A cidade de Tatuí, recebeu a 26ª subseção.

Ministro Marco Aurélio fala sobre possibilidade de remição ficta da pena.
O PLP 74/24 propõe flexibilizar investimentos em MPEs, permitindo sócios pessoas jurídicas sem perder benefícios do Simples Nacional. Juntamente com a lei das startups, isso pode fomentar um ambiente mais inovador. Uma sugestão é permitir que MPEs investidas optem por se transformar em S.A.