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O que saiu em Migalhas sobre Hermes Zaneti Jr
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Impacto do novo CPC na tutela coletiva e a ampliação dos efeitos da coisa julgada
O STF ampliou os efeitos da coisa julgada nas ações coletivas, garantindo que decisões beneficiem mais pessoas, reforçando a segurança jurídica e a proteção eficaz aos direitos difusos e coletivos.
... de Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr.2 Uma sentença advinda de uma ação civil pública que proíba as pessoas consumirem tabaco por queima em aeronaves, seria ineficiente quando a aeronave sobrevoasse outro estado, valendo apenas no território em...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2022
Obrigatoriedade de Poder Público ofertar vagas em creches e pré-escolas imediatamente
O STF decidiu que é dever do Estado garantir vagas em creche e pré-escolas imediatamente, porém não apontou caminhos para que esta decisão seja implementada.
... liminar.
Segundo Fredie Didier Jr., Hermes Zaneti Jr. e Rafael Alexandria de Oliveira, apontado o problema estrutural e uma vez identificada a necessidade de ajuste, ele pode ser feito por provocação do juiz ou mesmo consensualmente, respeitado...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de maio de 2021
Fungibilidade do recurso especial e recurso extraordinário: A normatização das sequelas da falta de definição de competência
O princípio da fungibilidade recursal (art. 1.032 e 1.033, CPC) trata das sequelas da falta de definição da competência para fins de interpretação conforme à Constituição.
... Disponível aqui.
2. Hermes Zaneti Jr., O Papel da Jurisprudência do STJ/ coordenação Isabel Gallotti ... (et al), 1ª Ed – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p.178 , CPC
3. Luiz Guilherme Marinoni, Zona de penumbra entre STJ...
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
Projeto de lei Ada Pellegrini Grinover e o processo estrutural
Principais inovações que importam ao processo estrutural no novo PL. 1.641/21, substitutivo aos PLs 4.441/20 e 4.778/20.
... Fernandes Góes, Gustavo Osna, Hermes Zaneti Jr, José Herval Sampaio Jr, Júlio Camargo de Azevedo, Luana Pedrosa de Figueiredo Cru, Luiz Henrique Volpe Camargo, Marcelo Sodré, Marco Félix Jobim, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, Ricardo de Barros...