Home >
Tudo sobre > Hertha Helena De Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Hertha Helena De Oliveira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de abril de 2023

Pai indenizará filha de relação extraconjugal por abandono afetivo

A indenização por danos morais será majorada em R$ 40 mil por ausência do pai na criação da filha.

... recurso, a desembargadora Hertha Helena de Oliveira pontuou que, ainda que o réu tenha cumprido o dever material, a condenação por abandono afetivo se justifica na medida em que também era obrigação do pai prestar assistência imaterial à filha, garantindo...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

TJ/SP mantém condenação de Sikêra Júnior por ofensas ao marido de Xuxa

Colegiado concluiu que ao imputar a Junno Andrada o adjetivo de “jugolô”, Sikera injuriou e difamou o artista.

... votar, a desembargadora Hertha Helena de Oliveira, relatora, verificou que as ofensas, mesmo que tenha sido feita por jornalista durante a apresentação de programa de TV, “não houve qualquer veiculação de notícia/informação sobre interesse social com relação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de agosto de 2022

Instagram deve restabelecer conta Brasileirinhas e dar selo verificado

TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca.

... relatora, desembargadora Hertha Helena de Oliveira, não acatou os argumentos do Facebook, empresa responsável pelo Instagram. Ela considerou que a legislação brasileira assegura a proteção às marcas independentemente da notoriedade. Quanto ao selo, entendeu...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Advogado é condenado por disparar fake news contra Moraes

No Instagram, em 2020, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de receber propina. Na Justiça, ele perdeu em 1º grau e fez uma "vaquinha" para interpor recurso no TJ/SP, que também não prosperou.

... mantida pela desembargadora Hertha Helena de Oliveira, relatora do caso no TJ/SP. A magistrada registrou que a livre expressão do pensamento do blogueiro “extrapolou em muito a liberdade de opinião e expressão, já que violou a honra objetiva e subjetiva do...