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O que saiu em Migalhas sobre Hildebrando Accioli
Migalhas de Peso
quarta-feira, 22 de novembro de 2017
Catalunha - Princípios de Direito Internacionalpresentes na questão
Seria importante entendermos quais são os pilares de Direito Internacional que estão presentes na questão.
...histórico e não jurídico" (Hildebrando Accioly, Manual de Direito Internacional, Saraiva, 10ª edição, p. 23). Contudo, a doutrina dominante reconhece que a formação de um Estado deve respeitar regras constantes em tratados...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de março de 2010
Primeiras linhas do Estado constitucional e humanista de direito
No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
No Estado constitucional e humanista de direito, que constitui a última evolução do sistema jurídico, são fontes normativas (que se dialogam).
Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Constitucionalista José Afonso da Silva conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional
O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...
O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, parecer concluindo que foi constitucionalmente correta a de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de janeiro de 2007
A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.
O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.