Home >
Tudo sobre > Hildo Rocha

O que saiu em Migalhas sobre Hildo Rocha

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Câmara aprova PEC sobre eleição de cargos diretivos nos TJs

O texto determina, nos Tribunais de Justiça compostos por 170 ou mais desembargadores, a eleição para os cargos diretivos dentre os membros do Tribunal Pleno.

... componentes. Para o deputado Hildo Rocha, a competência deste tema seria do próprio Judiciário. Autonomia Em 2020, o STF decidiu que o TJ/SP tem autonomia para disciplinar a eleição dos seus cargos de direção (presidente, vice-presidente...

Migalhas Quentes

sábado, 9 de abril de 2022

Permitir construção em área de risco poderá configurar improbidade

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

... Janeiro", afirma o deputado Hildo Rocha, autor da proposta. O objetivo do parlamentar é "mitigar os riscos de novas catástrofes em áreas de risco". A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração...

Migalhas Quentes

domingo, 16 de agosto de 2015

PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais

A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.

Migalhas Quentes

domingo, 31 de julho de 2022

Novo CPP pode colocar conquistas cívicas a perder, diz especialista

O advogado Willer Tomaz cita o caso da execução da pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória como exemplo de possível perda que o PL 8.045/10 pode trazer.

...a avaliação do deputado Hildo Rocha, a Câmara ficou devendo a aprovação da matéria em 2021. “Precisamos aprovar neste ano ainda de 2022, para que vá à sanção presidencial.” O deputado lembra que o novo CPP é uma proposta já aprovada pelo Senado...