O que saiu em Migalhas sobre Hildo Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Hildo Rocha

Veja o que saiu no Migalhas sobre Hildo Rocha
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quarta-feira, 7/4/2021

Câmara aprova projeto que libera compra de vacina por empresas

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

... PL 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio. Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem...
Câmara aprova projeto que libera compra de vacina por empresas
/quentes
quarta-feira, 10/2/2021

Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central

Casa definiu que mandatos do presidente e dos diretores do BC com vigência não coincidente com o mandato de presidente da República.

... ressaltou. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também destacou que o fato de o presidente do Banco Central ter um mandato que não coincide com o do presidente da República é um elemento de estabilidade monetária. “O Banco Central autônomo vai garantir...
Câmara aprova texto-base do projeto de autonomia do Banco Central
/coluna/cenario
terça-feira, 11/6/2019

Cenário - 11.6.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de crédito suplementar, Hildo Rocha, disse que o governo se comprometeu a enviar ao Congresso uma liberação de R$ 2 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida, que havia sido abandonado pelo Executivo. Também há recursos adicionais para...
Cenário - 11.6.19
/coluna/cenario
sexta-feira, 31/5/2019

Cenário - 31.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... resistências do relator, deputado Hildo Rocha, que tem dito que pretende autorizar apenas R$ 70 bilhões em créditos extraordinários. Segundo ele, esse é o valor que o governo precisa imediatamente. Os prognósticos da equipe econômica é que...
Cenário - 31.5.19
/coluna/cenario
quarta-feira, 29/5/2019

Cenário - 29.5.19

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

... de Orçamento, deputado Hildo Rocha. O parlamentar disse que pretende dar ao Executivo permissão para um crédito suplementar de apenas R$ 70 bilhões. Segundo ele, se a equipe econômica precisar de mais recursos deve enviar um novo pedido ao...
Cenário - 29.5.19
/quentes
quarta-feira, 20/2/2019

Câmara aprova suspensão de decreto sobre classificação de sigilo de informações

Projeto segue agora para o Senado; decreto 9.690/19 estabeleceu novas regras sobre delegação de competência para classificação de informações nos graus reservado, secreto e ultrassecreto.

... matéria na Câmara, deputado Hildo Rocha, apresentou parecer favorável à proposta no plenário. Ao analisarem a matéria, os deputados aprovaram o projeto. Agora, o PDL 3/19 segue para análise no Senado. PDL 3/19 Decreto 9.690/19 Publicada...
Câmara aprova suspensão de decreto sobre classificação de sigilo de informações
/quentes
segunda-feira, 11/6/2018

Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado

No mérito, a comissão entendeu que a aprovação do PL tende a fomentar a redução da informalidade no exercício da profissão.

...analisar a proposta, o deputado Hildo Rocha, relator, verificou quais seriam as repercussões de tais disposições na arrecadação de receitas de contribuições previdenciárias. Para ele, a redução de arrecadação seria...
Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado
/quentes
sábado, 4/11/2017

CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais

A PEC será analisada por uma comissão especial e depois seguirá para o plenário.

...transformações". O relator, deputado Hildo Rocha, frisou que a internet tem sido cada vez mais necessária às pessoas para o trabalho, a educação e até mesmo a sobrevivência. "É fator decisivo para ampliar os...
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais
/depeso
quinta-feira, 18/8/2016

A qualidade do projeto de Código Comercial

Manifestações genéricas em nada contribuem para o debate democrático. Prestam-se, ao contrário, ao seu lamentável empobrecimento. O mínimo que se exige de quem tem críticas é que aponte especificamente o dispositivo que considera merecer co...

...Augusto Coutinho, Décio Lima e Hildo Rocha) e, sobretudo, para o extraordinário Relatório Geral do Deputado Paes Landim. Estes trabalhos são todos públicos e podem ser acessados por qualquer estudioso do direito comercial,...
A qualidade do projeto de Código Comercial
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domingo, 16/8/2015

PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais

A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.

A proposta será analisada pela CCJ e, depois, será votada pelo plenário.
PL da Câmara aumenta pena para crime contra honra cometido em redes sociais
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