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Traçando um paralelo da pandemia que acomete o mundo com os efeitos do pós-guerra mundial, Migalhas realiza em parceria com os escritórios BBFLAW e Brasil Salomão e Matthes Advocacia o webinar "O direito durante e pós COVID-19, uma analogia com o direito depois do segundo pós-guerra"
Legislações brasileiras conferem status oficial e estabelecem normas para execução e uso do Hino Nacional, fortalecendo sua importância jurídica.
Recentemente, noticiou-se que a Taurus, conhecida fabricante de armas brasileira, foi obrigada a excluir certa publicidade de seu site e de suas redes sociais. A liminar se deu no âmbito de uma ação contra a campanha "Semana Brasil", veiculada antes do 7 de setembro, com armas estampando símbolos nacionais e trechos do Hino da Independência, fazendo se revirar no túmulo o poeta Evaristo da Veiga, ...
Informações jurídicas de terça-feira, 13 de abril de 2021.