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O que saiu em Migalhas sobre Holanda Segundo

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Juiz manda penitenciária regulamentar acesso de presos a processos

Secretaria tem 30 dias para apresentar norma que garanta consulta a documentos no sistema prisional.

... advogados Leandro Vasques e Holanda Segundo, sócios do Leandro Vasques Advogados Associados, atuam no caso. Processo: 8004578-53.2022.8.06.0001 Veja a decisão.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.004

Informações jurídicas de segunda-feira, 21 de dezembro de 2020.

...ga Paranense. O relator Holanda Segundo reconheceu, entre outros pontos, que a entidade de administração é incompetente para aplicar diretamente sanção relativa às competições esportivas; que a Federação feriu o devido processo legal; e ainda a ausência...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

PAD da Federação Paranense de Futsal que suspendeu clubes é anulado

Decisão do Pleno do STJDFS foi unânime ao reconhecer nulidade no processo.

...r no Superior Tribunal, Holanda Segundo, reconheceu na decisão que a entidade de administração é incompetente para aplicar diretamente sanção relativa às competições esportivas; que a FPFS feriu o devido processo legal; que ocorreram irregularidades...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.918

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2020.

...O auditor do Pleno do STJD Holanda Segundo rejeitou liminarmente denúncia relativa à eleição da diretoria da Federação Gaúcha de Futsal. O relator concluiu que a matéria não é de competência da Justiça Desportiva, pois é eminentemente estatutário-eleitoral....