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O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista

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Homero Batista
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de abril de 2023

A desnecessidade de relação societária para consideração de grupo de ecômico

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entendeu que relação de cooperação, bem como a ocorrência de integração interempresarial, sem a necessidade de haver uma relação societária ou verticalizada entre as empresas...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entendeu que relação de cooperação, bem como a ocorrência de integração interempresarial, sem a necessidade de haver uma relação societária ou verticalizada entre as empresas...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

MIGALHAS nº 5.525

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.

MIGALHAS nº 5.525
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 29 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.319

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2022.

MIGALHAS nº 5.319