O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entendeu que relação de cooperação, bem como a ocorrência de integração interempresarial, sem a necessidade de haver uma relação societária ou verticalizada entre as empresas...

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de janeiro de 2023.

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2022.