O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista Mateus
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O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista Mateus

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quinta-feira, 20/2/2020

Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS

Um dos pontos de maior cizânia diz respeito à redução da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS, no caso da celebração do chamado Contrato Verde e Amarelo.

.... 260. 6 DA SILVA, Homero Batista Mateus – CLT. Comentada. Revista dos Tribunais: São Paulo, 2019. p. 693. 7 DELGADO, Mauricio Godinho – Curso de Direito do Trabalho. 14.ª ed. Sâo Paulo: LTR, 2015. p.  693. 8 CANOTILHO, J.J. Gomes – Direito...
Contrato verde e amarelo e controvérsias na redução do FGTS
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terça-feira, 22/5/2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda nã...

...Batista Mateus; Comentários à reforma trabalhista, Homero Batista Mateus da Silva, RT, 2017 LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Coords. Flávio Luiz Yarshell e Fábio Guidi Tabosa Pessoa. Direito intertemporal....
Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista
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sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...Constituição . Acesso em 28/09/17. SILVA. Homero Batista Mateus da. Comentários à Reforma Trabalhista. Análise da lei 13.467/17 - Artigo por Artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais....
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
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sexta-feira, 1/9/2017

A inconstitucionalidade do novo art. 223-G, § 1º da CLT

A nova lei, além de acrescentar novos artigos fez inúmeras mudanças no texto dos atuais dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.

...Paulo: Ltr, 2016. SILVA, Homero Batista Mateus. Comentários à Reforma Trabalhista -1ª ed. - São Paulo: RT, 2017 Clique aqui. (Acesso em 28/08/2017) Clique aqui. (Acesso em 28/08/2017) __________ *Tereza Sandre...
A inconstitucionalidade do novo art. 223-G, § 1º da CLT
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sábado, 8/11/2014

A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação

Yone Frediani

As relações entre trabalhadores e empregadores sofreram modificações profundas.

...9, Setembro/2010.SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho Aplicado. Parte Geral. Campus Juridico, 2009.XAVIER, Bernardo da Gama Lobo. Iniciação do Direito do Trabalho. Verbo,...
A quem o Direito do Trabalho deve proteger e o novo conceito de subordinação
Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva
TV Migalhas
quinta-feira, 31/10/2013

Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva

Para o juiz do trabalho Homero Batista Mateus da Silva, a emenda deixou de fora questões relevantes e não atinge a realidade do trabalho. Para ele, seria mais interessante fazer uma lei específica com mais clareza e mais detalhes.

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