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O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista Mateus

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Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2023

O canal de denúncias como instrumento de prevenção ao assédio no trabalho

Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o canal de denúncias a porta de entrada para esta finalidade.

Tão importante quanto falar e reconhecer o assédio, é o estabelecimento de formas de prevenção e combate, sendo o canal de denúncias a porta de entrada para esta finalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de agosto de 2023

Da incidência de FGTS sobre a denominada indenização a que se refere a novel redação do § 4º do art. 71 da CLT

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.

A natureza jurídica de um instituto é definida não apenas pela sua essência, mas também pela posição ocupada dentro do sistema, visando à sua inserção em alguma das categorias do Direito.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de outubro de 2022

Trilogia reforma sindical

O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise sociológica.

O presente trabalho não pretende conceituar as fases já implementadas e em curso da reforma trabalhista, mas, sim fazer uma análise sociológica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Do regime de teletrabalho previsto na reforma trabalhista e alterações promovidas pela lei 14.442/22

O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante o ordenamento.

O presente artigo busca demonstrar as reformas legislativas sobre o teletrabalho e sua críticas perante o ordenamento.