O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista Mateus Da Silva
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Homero Batista Mateus Da Silva

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terça-feira, 22/5/2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda nã...

...Mateus; Comentários à reforma trabalhista, Homero Batista Mateus da Silva, RT, 2017 LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Coords. Flávio Luiz Yarshell e Fábio Guidi Tabosa Pessoa. Direito intertemporal. Coleção Grandes Temas...
Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista
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terça-feira, 20/3/2018

Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista

Mesmo instaurado antes da reforma trabalhista, processo de execução havia sido extinto por dispositivo que consta na nova lei.

...à reforma trabalhista de Homero Batista Mateus da Silva: "No caso da prescrição intercorrente, (art. 11-A), parece claro que ela somente disparará a partir da entrada em vigor da nova lei. Não poderá o magistrado, a...
Afastada prescrição intercorrente de processo anterior à reforma trabalhista
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sexta-feira, 1/12/2017

Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado

Resta claro que um dos objetivos da reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17 foi o de valorizar o princípio da autonomia privada coletiva, visando permitir que as partes consigam estipular, mediante processo negocial, as normas que re...

...da sociedade. Por isso, Homero Batista Mateus da Silva (2017, P.114) comenta que, se o referido princípio for muito forçado, poderá cair em descrédito, ressaltando o interesse em ver o desdobramento deste cenário, isso é,...
Reforma trabalhista – extensão e limites do negociado sobre o legislado
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quarta-feira, 14/12/2016

MIGALHAS nº 4.008

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de dezembro de 2016.

...dos Tribunais - 512p.), de Homero Batista Mateus da Silva - Eloá Izilda Oliveira, de SP. ______________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Wellington Fabiano da...
MIGALHAS nº 4.008
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quarta-feira, 14/12/2016

Resultado do sorteio das obras "CLT Comentada" e "CLT Método 2016"

Migalhas sorteia duas obras sobre CLT.

...por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 512p.), de Homero Batista Mateus da Silva - Eloá Izilda Oliveira, de SP. __________
Resultado do sorteio das obras  "CLT Comentada" e "CLT Método 2016"
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terça-feira, 13/12/2016

MIGALHAS nº 4.007

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de dezembro de 2016.

...dos Tribunais - 512p.), de Homero Batista Mateus da Silva, e "CLT Método 2016" (Método - 1.421p.). Dois migalheiros premiados pelas editoras. Participe ! (Clique aqui) LançamentoAcontece amanhã o lançamento do livro...
MIGALHAS nº 4.007
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quarta-feira, 29/7/2015

Migalhíssimas

O escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados promove, hoje e amanhã, em SP, um ciclo de palestras ministradas pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª vara do Trabalho de SP. Destinado a especialistas...

...ministradas pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª vara do Trabalho de SP. Destinado a especialistas em Direito do Trabalho, clientes e convidados inscritos, o programa abordará aspectos atuais...
Migalhíssimas
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quarta-feira, 29/7/2015

MIGALHAS nº 3.667

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2015.

...ministradas pelo professor Homero Batista Mateus da Silva, juiz titular da 88ª vara do Trabalho de SP. Destinado a especialistas em Direito do Trabalho, clientes e convidados inscritos, o programa abordará aspectos atuais...
MIGALHAS nº 3.667
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segunda-feira, 1/6/2015

Lançamentos

A Editora Del Rey lança, no próximo dia 3, em BH, a 2ª edição da obra "Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à Cidade", coordenada por Beatriz Souza Costa, Émilien Vilas Boas Reis, Mariza Rios e Newton Teixeira Carvalho. O evento será ...

...do Trabalho Aplicado", de Homero Batista Mateus da Silva, apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do TST. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos...
Lançamentos
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segunda-feira, 1/6/2015

MIGALHAS nº 3.627

Informações jurídicas de segunda-feira, 1º de junho de 2015.

...do Trabalho Aplicado", de Homero Batista Mateus da Silva, apresenta comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do TST. O lançamento é da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos...
MIGALHAS nº 3.627
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terça-feira, 26/5/2015

Lançamentos

Com conceitos básicos da matéria e finalidades do Direito Tributário, será lançada hoje, em BH, a obra "Aulas de Direito Tributário" (D'Plácido), de Paulo Adyr Dias do Amaral, professor do IBMEC/MG. O evento será na Livraria D'Plácido (av...

...Aplicado - 10 volumes", de Homero Batista Mateus da Silva, com comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do TST.
Lançamentos
/amanhecidas
terça-feira, 26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de maio de 2015.

...Aplicado - 10 volumes", de Homero Batista Mateus da Silva, com comentários aprofundados da legislação trabalhista e das súmulas do TST. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, o escritório Tauil & Chequer Advogados promove...
MIGALHAS nº 3.623
Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva
TV Migalhas
quinta-feira, 31/10/2013

Empregados Domésticos - Homero Batista Mateus da Silva

Para o juiz do trabalho Homero Batista Mateus da Silva, a emenda deixou de fora questões relevantes e não atinge a realidade do trabalho. Para ele, seria mais interessante fazer uma lei específica com mais clareza e mais detalhes.

/quentes
quinta-feira, 31/10/2013

EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas

O projeto que regulamenta a emenda (PLP 302/13) aguarda, na Câmara, a votação de requerimentos que pedem que o assunto seja analisado em comissões da Casa.

...Casa.Para o juiz do Trabalho Homero Batista Mateus da Silva, a EC deixou de fora questões relevantes e não atinge a realidade. Segundo ele, seria mais interessante elaborar uma lei específica, com mais clareza e detalhes.É...
EC dos domésticos, ainda não regulamentada, é debatida por especialistas
/quentes
terça-feira, 24/9/2013

Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas

Seminário realizado por Migalhas nesta segunda-feira, 23, debateu as alterações na legislação dos domésticos. Há dois meses o projeto que trata do tema espera por votação na Câmara dos Deputados, sem perspectiva de sair do papel.

...está sendo pedido. Ao final do evento, Homero Batista Mateus da Silva brindou os participantes com uma nova perspectiva sobre o tema, relembrando o contexto histórico da conquista e apontando incongruências na escolha dos...
Nova legislação dos domésticos é tema de debate realizado por Migalhas
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Trabalho Aplicado - Parte Geral v.1", Homero Batista Mateus da Silva - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Irineu Bertan, advogado, Advocacia Bertan, Cambe/PR - "Carnaval Tributário", Alfredo Augusto Becker - LEJUS...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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terça-feira, 27/3/2012

MIGALHAS nº 2.842

Terça-feira, 27 de março de 2012 - Migalhas nº 2.842 - Fechamento às 10h15. "Ordem é clareza. Ordem é harmonia. Ordem é método e celeridade. Ordem é razão e direito." Rui Barbosa(Clique aqui) Arquive-se Em SP, o desarquivament...

...seu site artigo do autor Homero Batista Mateus da Silva que trata da nova lei do aviso prévio. O material completa o livro "Curso Direito do Trabalho Aplicado" (2ª edição - v.6). Para ler, basta acessar o site e buscar...
MIGALHAS nº 2.842
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terça-feira, 6/3/2012

Correspondente premiado

Nesta terça-feira, a correspondente Gisele Fernandes de Sousa, cadastrada em Panamá/GO, ganhou a obra "A Igreja e o Direito Brasileiro" (192p.), de autoria de Marcos Soler, uma gentileza da Editora LTr.

...instigando o leitor a reflexão." Homero Batista Mateus da Silva, juiz em SP   __________   Ganhadora : Gisele Fernandes de Sousa, cadastrada em Panamá/GO
Correspondente premiado
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...aposentada, Porto Alegre/RS - "Manual de Direitos Difusos", Coord. Vidal Serrano Nunes Júnior - Verbatim Editora Virginia Raimundo de Freitas Reis, contadora, Nisio Contabilidade, Anápolis/GO - "Português Cespe/UnB - Provas Comentadas...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 21/6/2010

Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE

A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Inter...

A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Inter...
Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE
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