O que saiu em Migalhas sobre Homero Dos Santos
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Homero Dos Santos

Homero dos Santos

Homero dos Santos

Migalheiro desde julho/2013.

Advogado.

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segunda-feira, 27/3/2017

STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias

Sem modulação de efeitos, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral, fixa a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS

...aumento. ____________ *Homero dos Santos é advogado na empresa Almeida Advogados.*Felipe Wagner de Lima Dias é advogado na empresa Almeida Advogados.
STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
/amanhecidas
segunda-feira, 27/3/2017

MIGALHAS nº 4.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de março de 2017.

...opinião é dos advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, do Almeida Advogados. (Clique aqui) Migração Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins aborda maneiras corretas para fazer a...
MIGALHAS nº 4.079
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sexta-feira, 1/7/2016

A crise econômica e a recuperação de créditos fiscais

Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias

A crise traz a oportunidade de averiguar procedimentos onde existam desperdícios que, muitas vezes, podem ser recuperados.

...PIS. ________________ *Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias são advogados do escritório Almeida Advogados.
A crise econômica e a recuperação de créditos fiscais
/amanhecidas
sexta-feira, 1/7/2016

MIGALHAS nº 3.895

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de julho de 2016.

...que opinam os advogados Homero dos Santos e Felipe Wagner de Lima Dias, da banca Almeida Advogados, ao abordar a crise econômica atual e a recuperação de créditos fiscais. (Clique aqui) Planejamento societário A...
MIGALHAS nº 3.895
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quinta-feira, 31/3/2016

Regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior é publicado pela Receita Federal

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

Entendemos de extrema relevância que se avalie a adesão ao RERCT em conjunto à tendência mundial de troca de informações, da qual o Brasil tem demonstrado clara intenção de participar.

... _______________ *Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos são advogados da banca Almeida Advogados.
Regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior é publicado pela Receita Federal
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quinta-feira, 31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do Almeida Advogados, destacam o regulamento acerca da repatriação de patrimônio no exterior, qual seja, a IN 1.627 da RF, e apontam : "entendemos de extrema relevância que...
MIGALHAS nº 3.832
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terça-feira, 22/3/2016

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 05 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil

Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra

A não apresentação da declaração, apresentação após o prazo, ou declaração contendo informação falsa pode ensejar multa.

...Brasil. ____________ *Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida Advogados.   *Rodrigo Petry Terra é advogado do escritório Almeida Advogados.
Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 05 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil
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terça-feira, 22/3/2016

MIGALHAS nº 3.826

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de março de 2016.

...Declaração Os advogados Homero dos Santos e Rodrigo Petry Terra, do escritório Almeida Advogados, abordam os aspectos fundamentais da circular 3.624/13, do BC, por meio da qual foram estabelecidos os prazos para...
MIGALHAS nº 3.826
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quarta-feira, 27/1/2016

Lei que permite a repatriação de patrimônio no exterior é sancionada pela presidência

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

Com a medida, o governo espera que as pessoas físicas regularizem e declarem o patrimônio no exterior e, com isso, aumente a arrecadação do IR.

...escritório Almeida Advogados.*Homero dos Santos é advogado do escritório Almeida Advogados.
Lei que permite a repatriação de patrimônio no exterior é sancionada pela presidência
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quarta-feira, 27/1/2016

MIGALHAS nº 3.789

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, tratam dos interesses do governo com a aprovação da medida, da aplicação da norma e de questões tributárias. (Clique...
MIGALHAS nº 3.789
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segunda-feira, 7/12/2015

Câmara aprova Projeto de Lei que permite a repatriação de patrimônio no exterior

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

Para que o Brasil obtenha eficiência na arrecadação com essa medida é fundamental que observe as experiências internacionais de sucesso.

Para que o Brasil obtenha eficiência na arrecadação com essa medida é fundamental que observe as experiências internacionais de sucesso.
Câmara aprova Projeto de Lei que permite a repatriação de patrimônio no exterior
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segunda-feira, 7/12/2015

MIGALHAS nº 3.756

Informações jurídicas de segunda-feira, 7 de dezembro de 2015.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, "para que o Brasil obtenha eficiência na arrecadação com essa medida, é fundamental que observe as experiências internacionais de sucesso"....
MIGALHAS nº 3.756
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quinta-feira, 19/11/2015

Elevação da alíquota de CSLL às empresas de seguros privados e às instituições financeiras

Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos

A lei 13.169/15, publicada em outubro, elevou de 15% para 20% as alíquotas de CSLL aplicáveis às empresas de seguros privados e determinadas instituições financeiras.

...empréstimos.____________________*Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos são advogados do escritório Almeida Advogados.
Elevação da alíquota de CSLL às empresas de seguros privados e às instituições financeiras
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quinta-feira, 19/11/2015

MIGALHAS nº 3.745

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de novembro de 2015.

...causídicos Rodrigo Petry Terra e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) CPC O advogado Ronaldo Ferreira Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, trata das súmulas...
MIGALHAS nº 3.745
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quarta-feira, 7/10/2015

Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

O adicional na Cofins-Importação pode ser questionável judicialmente.

...banca Almeida Advogados.*Homero dos Santos é advogado da banca Almeida Advogados.
Aumento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta e incertezas para o adicional da Cofins-Importação
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quarta-feira, 7/10/2015

MIGALHAS nº 3.716

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de outubro de 2015.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos, da banca Almeida Advogados, tecem considerações acerca do aumento das alíquotas da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, pela recente lei 13.161/15, e as...
MIGALHAS nº 3.716
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sexta-feira, 28/8/2015

Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685

Medida que institui nova obrigação fiscal é duramente questionada.

...Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos MP 685/2015 Lourdes Helena Moreira de Carvalho Medida provisória 685/2015, programa de redução de litígios tributários Cesar Augusto Seijas de Andrade e Helena Rodrigues...
Congresso tem até dia 5 para apreciar MP 685
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terça-feira, 18/8/2015

Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685

Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos

Nesta nova medida, foram instituídas três novidades: a introdução do PRORELIT, a criação da declaração de planejamento tributário e, por fim, a atualização monetária 25 taxas de fiscalização, que deverá afetar 11 segmentos econômicos.

...Inmetro. _____________ *Felipe Wagner de Lima Dias e Homero dos Santos são advogados da banca Almeida Advogados.
Benefício fiscal e planejamento tributário são objetos da MP nº 685
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terça-feira, 18/8/2015

MIGALHAS nº 3.681

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de agosto de 2015.

MIGALHAS nº 3.681
MIGALHAS nº 3.681
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