O que saiu em Migalhas sobre Homero Dos Santos

No momento em que a cidade do Rio de Janeiro foi eleita como palco das Olimpíadas de 2016, o governo editou a lei 12.780/13, a qual dispôs acerca de reduções tributárias.

Sem modulação de efeitos, o Supremo Tribunal Federal, em julgamento com repercussão geral, fixa a tese de que "O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS

Sexta-feira, 11 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.406 - Fechamento às 9h16. “Do mesmo modo como o sino de rebate não tem a culpa do incêndio, que anuncia, não é responsável o jornal pelas comoções, de que previne a imprevidência ...

Informações jurídicas de sexta-feira, 1º de julho de 2016.