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O que saiu em Migalhas sobre Homero Pereira

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Senado aprova PL de marco temporal das terras indígenas

Projeto tramitou em regime de urgência e segue para sanção presidencial.

... contrários. Do ex-deputado Homero Pereira e relatado pelo senador Marcos Rogério, a matéria foi aprovada no CCJ e enviada ao Plenário — onde foi aceito um requerimento para o texto tramitar em regime de urgência. Agora, o projeto segue para sanção...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 9 de abril de 2014

CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa

Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.

...4.298/08, do ex-deputado Homero Pereira. Ambos os textos estabelecem regras para a desconsideração jurídica. A proposta institui um rito procedimental para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Câmara aprova novo Código Florestal

O plenário aprovou, nesta terça-feira, o novo Código Florestal (PL 1876/99 - clique aqui), que permite o uso das APPs - áreas de preservação permanente já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural. Esse desmatam...

...deputados Paulo Piau (PMDB/MG), Homero Pereira (PR/MT), Valdir Colatto (PMDB/SC) e Darcísio Perondi (PMDB/RS), ao texto-base do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que foi aprovado por 410 votos a 63 e 1...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Melaré e Sanseverino participam do Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/SC

Meio ambiente Melaré e Sanseverino participam do Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/SC A vice-presidente da OAB/SP e integrante do Conselho Curador da Escola Superior de Advocacia, Márcia Regina Machado Melaré, e Car...