O que saiu em Migalhas sobre Homero Pires

Muito já foi dito sobre Almáchio, e ainda há tanto a ser explorado, embora sejam dignos de nota os portentosos estudos de Américo de Oliveira, breve estudo biográfico precoce, e a belíssima reconstrução de suas diversas tentativas de ingres...

A partir da Constituição de 1988, ampla abordagem mereceu essa temática, à luz das regras e princípios que passaram a ser positivados no art. 5º, sob a rubrica Dos direitos e garantias fundamentais.

Reconduzido, pela segunda vez, ao Senado, com noventa e dois mil votos, ganhava Rui Barbosa menos uma eleição que um plebiscito entre si e seu detrator. Fora, aliás, esse o seu desejo manifestado na tribuna parlamentar, meses antes do pleit...

A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...