O que saiu em Migalhas sobre Honildo Amaral

Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.

STJ elevou condenação de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

Plano de saúde só queria custear a prótese semirrígida.

O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o credor da indenização multa por recurso protelatório. A decisão, da 4ª Turma do STJ, aplicou multa de 1% à atr...