Home >
Tudo sobre > Honildo Amaral

O que saiu em Migalhas sobre Honildo Amaral

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de outubro de 2012

STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

Casos analisados pela Corte respondem questões relativas ao regime de bens e à divisão da herança.

... Interpretação Para o desembargador Honildo Amaral, em razão da incongruência da redação do artigo 1.829, inciso I, do CC/02, a doutrina brasileira possui correntes distintas acerca da interpretação da sucessão do...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Atraso de voo que impediu passageiro de ver pai ainda vivo gera indenização

STJ elevou condenação de R$ 5 mil para R$ 20 mil.

...fls. 491/497, proferida pelo Ministro Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador Convocado do TJ/AP), que deu parcial provimento a recurso especial, para reconhecer o dever de indenizar das agravadas em decorrência de...

Migalhas Quentes

terça-feira, 24 de julho de 2012

Seguradora é obrigada a fornecer prótese peniana inflável a idoso

Plano de saúde só queria custear a prótese semirrígida.

...Ministros Luis Felipe Salomão, Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ/AP) e Aldir Passarinho Junior votaram com o Sr. Ministro Relator. Veja STJ - RESP 1046355-RJ, RESP 735168-RJ Processo: REsp...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de março de 2011

STJ - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização

O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o credor da indenização multa por recurso protelatório. A decisão, da 4ª Turma do STJ, aplicou multa de 1% à atr...

...desembargador convocado Honildo Amaral, as particularidades do caso justificavam a redução. "Não há dúvida de que houve uso indevido da imagem, com o que já se conformou a empresa recorrente, porquanto o seu recurso versa...